06/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 05/09/2025
28/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de FERNANDO DE ABREU LEAO em 27/08/2025
26/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de FERNANDO DE ABREU LEAO em 25/08/2025
25/08/2025 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
19/08/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
19/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE ABREU LEAO
19/08/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0698903 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Analisando os pedidos da presente demanda, embora o presente feito tramite nos moldes do "Juízo 100% Digital", entende esta Magistrada pela realização das audiências na modalidade presencial, mormente pela complexidade das alegações, e também para melhor qualidade da colheita das provas.

Considerando o teor do Provimento CR nº 02/2023, deste TRT, bem como o previsto no Ato nº 02/2022 da Corregedoria Regional e , ainda, a Resolução 481/2022, do CNJ, inclua-se em pauta UNA PRESENCIAL no Dia 26/01/2026 às 10:00 horas.

A audiência será UNA, na modalidade PRESENCIAL e será realizada na sala de audiências da Vara 76/RJ, nos termos do OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 016/2022.

As partes bem como suas testemunhas deverão comparecer PRESENCIALMENTE no dia e horário da audiência no seguinte endereço: Av.

Gomes Freire, 471, 2º Andar, Vara 76, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: CEP: 20231-014.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.

As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e seus parágrafos, do CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará no fato de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Registre-se que caso as partes queiram conciliar antes da data da audiência, poderão fazer através de petição assinada pelas partes, com declaração de próprio punho do(a) reclamante, ratificando os termos da composição.

Notifiquem-se, sendo o(s) réu(s) citado(s) por domicílio eletrônico (se houver) e por mandado, e intimada a parte autora via DEJT e E-carta. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE ABREU LEAO
18/08/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE ABREU LEAO
18/08/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
18/08/2025 11:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 11:49

Audiência una designada (26/01/2026 10:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 11:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID caba76f proferida nos autos.

Vistos etc.

O autor requereu, em sede de tutela antecipada, a determinação para que fosse procedida a baixa em sua CTPS, ainda que entenda controvertida a modalidade de sua dispensa.

Ocorre que, ao analisar o documento de ID. 9a94187, este Juízo constatou que o contrato de trabalho já se encontrava baixado.

Diante disso, a parte autora foi regularmente intimada para se manifestar sobre a situação, permanecendo, contudo, silente.

Assim, diante da ausência de elementos probatórios suficientes que autorizem o deferimento da tutela de urgência pleiteada, indefiro a medida requerida.

Intime-se o autor para ciência.

Inclua-se o feito em pauta e notifiquem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE ABREU LEAO
14/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE ABREU LEAO
14/08/2025 15:45

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FERNANDO DE ABREU LEAO
14/08/2025 08:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MAIRA AUTOMARE
14/08/2025 00:55

Decorrido o prazo de FERNANDO DE ABREU LEAO em 13/08/2025
07/08/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101014-67.2025.5.01.0076 distribuído para 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 05/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301234000000236045243?instancia=1
06/08/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE ABREU LEAO
06/08/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
05/08/2025 14:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo