24/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ELABORE ESPACO TERAPEUTICO LTDA
23/09/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) JESSYKA PINHEIRO ANDRADE
23/09/2025 17:47

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
23/09/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
23/09/2025 15:04

Encerrada a conclusão
21/09/2025 15:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
16/09/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JESSYKA PINHEIRO ANDRADE
03/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de ELABORE ESPACO TERAPEUTICO LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de JESSYKA PINHEIRO ANDRADE em 02/09/2025
27/08/2025 14:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 14:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe60ad5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT 1.O autor requer em sede de tutela o reconhecimento de vínculo empregatício com anotação na CTPS, depósito das verbas incontroversas e liberação do Seguro Desemprego.

A reclamada refuta as alegações aduzindo que a relação era de prestação de serviços.

Assim dispõe o art. 300, do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do art. 769, da CLT: "Art. 300.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

Conforme se observa da leitura do dispositivo legal supramencionado, são requisitos para a concessão da tutela de urgência a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

In casu, não há os requisitos necessários.

Assim, indefiro a tutela pretendida, por entender ser necessária a formação do contraditório e adequada instrução probatória para comprovação do direito, não havendo elementos nos autos para sua concessão neste ato. 2.

Intimem-se as partes para ciência. 3.

Deverá o autor se manifestar acerca do pedido de sobrestamento - Tema 1389 STF.

MACAE/RJ, 22 de agosto de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JESSYKA PINHEIRO ANDRADE
22/08/2025 06:28

Expedido(a) intimação a(o) ELABORE ESPACO TERAPEUTICO LTDA
22/08/2025 06:28

Expedido(a) intimação a(o) JESSYKA PINHEIRO ANDRADE
22/08/2025 06:27

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JESSYKA PINHEIRO ANDRADE
20/08/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/08/2025 21:48

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ELABORE ESPACO TERAPEUTICO LTDA
04/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101567-60.2025.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 31/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080100300161700000235626789?instancia=1
01/08/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
01/08/2025 15:35

Encerrada a conclusão
01/08/2025 08:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
31/07/2025 15:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo