25/09/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) HEBERTT CARVALHO AZEVEDO
22/09/2025 16:40

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/09/2025 14:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2025 09:55

Juntada a petição de Contestação
20/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100966-13.2025.5.01.0043 RECLAMANTE: HEBERTT CARVALHO AZEVEDO RECLAMADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.

DESTINATÁRIO(S): HEBERTT CARVALHO AZEVEDO Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe RITO SUMARÍSSIMO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer presencialmente à audiência que se realizará no dia: 22/09/2025 14:00, na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Para realização da audiência ficam cientes as partes das seguintes determinações judiciais: (1) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA; (2) o processo está disponível, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual; (3) a ausência da parte autora importará em arquivamento e a ausência da parte ré importará em revelia (artigo 844 da CLT); (4) as testemunhas, na forma do artigo 852-H, parágrafos 2º e 3º da CLT, deverão comparecer presencialmente para prestar depoimento, sob pena de aplicação do previsto no artigo 730 da CLT.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - HEBERTT CARVALHO AZEVEDO
18/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 09:25

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
18/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) HEBERTT CARVALHO AZEVEDO
18/08/2025 09:24

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
18/08/2025 09:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 09:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/09/2025 14:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 09:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1694785 proferido nos autos.

Indefiro o pedido de retificação para o procedimento ordinário, tendo em vista que o valor da causa é inferior a quarenta salários mínimos e a ré é uma empresa pública federal. Inclua-se o feito em pauta de audiência UNA presencial, com posterior notificação das partes. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
15/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
15/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) HEBERTT CARVALHO AZEVEDO
15/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 05:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/08/2025 17:27

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/08/2025 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 13:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 13:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2025 12:52

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (23/09/2025 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4efe5f7 proferido nos autos.

Vistos etc.

Após análise da petição inicial e dos documentos que a acompanham, verifico a existência de vícios que impedem o regular processamento do feito, razão pela qual determino a intimação da parte autora para que promova a devida emenda à peça inaugural.

Constato que a parte autora: Não anexou a CTPS Digital com todas as anotações do trabalho;Não anexou comprovante de residência;Não indicou a qualificação completa da parte ré (CPF/CNPJ);Não indicou a qualificação completa da parte autora (PIS).

Diante do exposto, concedo o prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, para que a parte autora emende a petição inicial, suprindo integralmente os vícios acima elencados.

Autorizado pelo Tema 1.198 do Superior Tribunal de Justiça, que reconhece a possibilidade de o juiz exigir documentos mínimos que lastreiem a pretensão deduzida em juízo, como procuração válida, declaração de pobreza idônea, comprovante de residência e documentos relacionados à causa de pedir.

Tal providência também se harmoniza com as diretrizes da Recomendação nº 159/2024 referente a política institucional implementada pelo Conselho Nacional de Justiça de tratamento para litigiosidade, inclusive mediante notificação para complementação de documentos essenciais à admissão da demanda (art. 3º e Anexo B, itens 1 e 9).

Advirta-se que a inércia da parte autora implicará a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações, inclua-se o feito em pauta de audiência, ou, se já designada, notifiquem-se as partes.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEBERTT CARVALHO AZEVEDO
06/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) HEBERTT CARVALHO AZEVEDO
06/08/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100966-13.2025.5.01.0043 distribuído para 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 04/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500301426700000235902505?instancia=1
05/08/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/08/2025 15:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 15:04

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/09/2025 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo