12/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) KMR RESTAURANTE LTDA
11/09/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LEIDIANE SILVA NASCIMENTO
11/09/2025 10:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de KMR RESTAURANTE LTDA sem efeito suspensivo
05/09/2025 06:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/08/2025 12:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
05/08/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5674008 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE – Pje Em cumprimento aos arts. 45 e seguintes do Provimento nº 1/2023, que institui a Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso Ordinário(s) interposto(s) pelo(a)(s) reclamada(s) no id ccdd674, em 29/04/2025, sendo este(s) tempestivo(s), uma vez que a intimação para ciência da decisão de embargos de declaração de id fc3dbfb foi publicada no DJE de 24/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de procuração de id(s) 12e6e87.

A recorrente deixou de comprovar a realização do depósito recursal, alegando miserabilidade econômica, e fez alusão ao recolhimento de custas processuais sem, no entanto, comprová-lo documentalmente.

Era o que me cabia certificar.

Faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

Andrei Rollemberg A.

Bezerra Analista Judiciário DESPACHO 1 - Vistos etc. 2 - Configurada a irregularidade no preparo, não recebo o(s) recurso(s) ordinário interposto pela reclamada(s) no id ccdd674, por motivo de deserção, não havendo que se cogitar de violação às garantias da ampla defesa e do contraditório, insculpidas no art. 5º, LV, ao comando contido no inciso LXXIV, ambos da Constituição Federal.

Ademais, como não se trata de recolhimento insuficiente de custas processuais e/ou de depósito recursal, mas de sua completa ausência, o caso não se amolda à Orientação Jurisprudencial nº 140 da SDI-1 do C.

TST, com nova redação em decorrência do CPC de 2015) - Res. 217/2017, pelo que tampouco há espaço para alegação de afronta ao princípio processual da não surpresa (art. 10 do CPC). 3 - Intime(m)-se o(s) as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KMR RESTAURANTE LTDA
04/08/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) KMR RESTAURANTE LTDA
04/08/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LEIDIANE SILVA NASCIMENTO
04/08/2025 08:45

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KMR RESTAURANTE LTDA
01/08/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/08/2025 15:20

Encerrada a conclusão
08/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIA LEIDIANE SILVA NASCIMENTO em 07/05/2025
02/05/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/04/2025 16:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
14/04/2025 22:57

Expedido(a) intimação a(o) KMR RESTAURANTE LTDA
14/04/2025 22:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LEIDIANE SILVA NASCIMENTO
14/04/2025 22:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KMR RESTAURANTE LTDA
28/03/2025 06:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/02/2025 12:42

Decorrido o prazo de KMR RESTAURANTE LTDA em 03/02/2025
31/01/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) KMR RESTAURANTE LTDA
15/01/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LEIDIANE SILVA NASCIMENTO
15/01/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/01/2025 09:53

Encerrada a conclusão
14/01/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIA LEIDIANE SILVA NASCIMENTO em 14/11/2024
06/11/2024 13:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) KMR RESTAURANTE LTDA
29/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LEIDIANE SILVA NASCIMENTO
29/10/2024 13:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
29/10/2024 13:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIA LEIDIANE SILVA NASCIMENTO
29/10/2024 13:42

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA LEIDIANE SILVA NASCIMENTO
06/09/2024 16:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/08/2024 16:58

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2024 11:39

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2024 23:27

Audiência de instrução realizada (15/08/2024 10:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 16:39

Audiência de instrução designada (15/08/2024 10:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 16:39

Audiência inicial realizada (08/05/2024 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 17:59

Juntada a petição de Contestação
03/05/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) KMR RESTAURANTE LTDA
30/04/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LEIDIANE SILVA NASCIMENTO
30/04/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/04/2024 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) KMR RESTAURANTE LTDA
08/04/2024 14:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/03/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LEIDIANE SILVA NASCIMENTO
22/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/03/2024 16:36

Audiência inicial designada (08/05/2024 08:30 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo