TRT1 - 0100189-05.2022.5.01.0020
1ª instância - Rio de Janeiro - 20ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 10:34
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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11/09/2024 00:09
Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 10/09/2024
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02/09/2024 10:48
Juntada a petição de Contrarrazões
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22/08/2024 05:59
Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
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20/08/2024 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
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20/08/2024 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
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19/08/2024 12:48
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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19/08/2024 12:47
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA sem efeito suspensivo
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16/08/2024 13:23
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
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08/08/2024 00:10
Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 07/08/2024
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03/08/2024 00:21
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/08/2024
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02/08/2024 13:27
Juntada a petição de Recurso Adesivo
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02/08/2024 13:19
Juntada a petição de Contrarrazões
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26/07/2024 03:09
Publicado(a) o(a) edital em 26/07/2024
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26/07/2024 03:09
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
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26/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100189-05.2022.5.01.0020 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) ALINE MARIA LEPORACI LOPES da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.MARINA BASTOS VIEIRA MENDITHAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
25/07/2024 07:07
Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
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23/07/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
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23/07/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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23/07/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
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23/07/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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22/07/2024 12:15
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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22/07/2024 12:15
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA
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22/07/2024 12:14
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
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18/07/2024 13:21
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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18/07/2024 00:14
Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 17/07/2024
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16/07/2024 00:14
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA em 15/07/2024
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15/07/2024 14:16
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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05/07/2024 03:06
Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2024
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05/07/2024 03:06
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
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05/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100189-05.2022.5.01.0020 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) ALINE MARIA LEPORACI LOPES da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 09825a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, Rejeito a Preliminar de Inépcia de Petição Inicial e de Ilegitimidade Passiva; Rejeito a arguição de prescrição quinquenal; e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Primeira Reclamada, de forma principal, e a Segunda Reclamada, de forma subsidiária, a satisfazerem em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.
Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.Prazo de cumprimento de 08 dias.O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 30.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.INTIMEM-SE.E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.Aline Maria Leporaci LopesJuíza do TrabalhoEm caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2024.MARINA BASTOS VIEIRA MENDITHAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
04/07/2024 10:08
Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
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03/07/2024 03:34
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
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03/07/2024 03:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
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03/07/2024 03:34
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
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03/07/2024 03:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
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01/07/2024 22:51
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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01/07/2024 22:51
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA
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01/07/2024 22:50
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
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01/07/2024 22:50
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA
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23/05/2024 14:52
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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06/05/2024 15:49
Juntada a petição de Razões Finais
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26/04/2024 10:41
Juntada a petição de Razões Finais
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17/04/2024 13:12
Juntada a petição de Manifestação
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16/04/2024 17:04
Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/04/2024 10:40 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/11/2022 00:16
Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 08/11/2022
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09/11/2022 00:16
Decorrido o prazo de Via S.A em 08/11/2022
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09/11/2022 00:16
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA em 08/11/2022
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27/10/2022 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
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27/10/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2022 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
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27/10/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2022 01:47
Publicado(a) o(a) edital em 27/10/2022
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27/10/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2022 12:13
Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
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26/10/2022 12:13
Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
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26/10/2022 12:13
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA
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26/10/2022 12:13
Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
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26/10/2022 12:13
Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
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26/10/2022 12:13
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA
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26/10/2022 12:11
Audiência de instrução por videoconferência designada (16/04/2024 10:40 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/08/2022 00:43
Decorrido o prazo de Via S.A em 02/08/2022
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03/08/2022 00:43
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA em 02/08/2022
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19/07/2022 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
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19/07/2022 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2022 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
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19/07/2022 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/07/2022 22:42
Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
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16/07/2022 22:42
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA
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16/07/2022 22:41
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2022 09:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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13/07/2022 00:07
Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 12/07/2022
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08/07/2022 14:33
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
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21/06/2022 02:00
Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2022
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21/06/2022 02:00
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2022 00:18
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA em 20/06/2022
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20/06/2022 12:01
Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
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19/06/2022 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2022 13:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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14/06/2022 16:35
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Autor)
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14/06/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
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14/06/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2022 10:09
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA
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13/06/2022 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2022 08:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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24/05/2022 10:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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24/05/2022 09:46
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
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18/05/2022 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2022 09:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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10/05/2022 00:04
Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 09/05/2022
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05/04/2022 09:26
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Produção de Provas e outras providências)
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05/04/2022 09:14
Juntada a petição de Contestação (Contestação VIA S.A)
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03/04/2022 21:05
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
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25/03/2022 17:38
Expedido(a) notificação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
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24/03/2022 01:58
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA em 23/03/2022
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23/03/2022 17:52
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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23/03/2022 17:51
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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23/03/2022 17:50
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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23/03/2022 17:49
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
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16/03/2022 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
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16/03/2022 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2022 14:26
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA
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15/03/2022 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 20:07
Audiência una cancelada (29/03/2022 09:40 20 VTRJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/03/2022 20:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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11/03/2022 17:14
Audiência una designada (29/03/2022 09:40 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/03/2022 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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