11/09/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/09/2025 16:34

Juntada a petição de Razões Finais
10/09/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f9e4f2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, Reputo encerrada a instrução processual. Às partes para, querendo, em 10 dias, manifestarem-se em memoriais.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
26/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
26/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL DE OLIVEIRA MARINHO
26/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/08/2025 14:16

Juntada a petição de Réplica
26/08/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ISABEL DE OLIVEIRA MARINHO em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ad368d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos À autora para réplica, em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISABEL DE OLIVEIRA MARINHO
25/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL DE OLIVEIRA MARINHO
25/08/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/08/2025 12:34

Juntada a petição de Contestação
16/08/2025 08:40

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
16/08/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef9fa7e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Compulsando os autos, na triagem, verifico tratar-se a pretensão originária de matéria de direito, essencial e limitadamente - não desafiante de qualquer dilação probatória.

A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXVIII, dispõe: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.

Esta diretriz constitucional possibilita a flexibilização da CLT, para lançar mão da regra do art. 335 do CPC, deixando de agendar audiência, cuja necessidade não se justifica e não causa prejuízo (art. 794 da CLT).

Assim, determino: - que a reclamada seja notificada para apresentar defesa e documentos, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão. - em seguida, concedo o prazo à parte autora para sua réplica, em 5 dias.

Os prazos acima também valem para que as partes possam transigir, apresentando ao Juízo petição conjunta de acordo, para homologação posterior.

Oportunidades cumpridas, e sem acordo, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra a secretaria.

Observe-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISABEL DE OLIVEIRA MARINHO
14/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
14/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL DE OLIVEIRA MARINHO
14/08/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/08/2025 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100946-03.2025.5.01.0017 distribuído para 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 31/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080100300161700000235626789?instancia=1
31/07/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo