31/07/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EZEQUIEL FABIANO ALVES POLVERINE em 30/07/2025
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIT MACAE TRANSPORTES S/A em 30/07/2025
17/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL FABIANO ALVES POLVERINE
16/07/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) SIT MACAE TRANSPORTES S/A
11/07/2025 19:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIT MACAE TRANSPORTES S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-99
06/06/2025 12:36

Incluído em pauta o processo para 27/06/2025 10:00 Sala 3 Em mesa - 27-06-2025 ()
29/05/2025 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de EZEQUIEL FABIANO ALVES POLVERINE em 17/10/2024
14/10/2024 14:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL FABIANO ALVES POLVERINE
03/10/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SIT MACAE TRANSPORTES S/A
20/09/2024 15:20

Conhecido o recurso de SIT MACAE TRANSPORTES S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-99 e não provido
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
21/08/2024 17:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/08/2024 17:55

Incluído em pauta o processo para 13/09/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 13-09-2024 ()
19/08/2024 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 10:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
14/04/2024 10:23

Distribuído por dependência
27/09/2023 12:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de EZEQUIEL FABIANO ALVES POLVERINE em 26/09/2023
27/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de SIT MACAE TRANSPORTES S/A em 26/09/2023
14/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/09/2023
14/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/09/2023
14/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL FABIANO ALVES POLVERINE
13/09/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SIT MACAE TRANSPORTES S/A
09/09/2023 13:40

Conhecido o recurso de SIT MACAE TRANSPORTES S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-99 e provido em parte
11/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2023
10/08/2023 14:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 14:34

Incluído em pauta o processo para 31/08/2023 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 31-08-2023 ()
31/05/2023 20:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2023 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
28/03/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SIT MACAE TRANSPORTES S/A
20/03/2023 11:41

Convertido o julgamento em diligência
16/03/2023 16:14

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
16/03/2023 16:13

Encerrada a conclusão
16/03/2023 16:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
16/12/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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