04/09/2025 13:25

Transitado em julgado em 03/09/2025
03/09/2025 15:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
03/09/2025 15:51

Concedida a gratuidade da justiça a VINICIUS DA SILVA SEBASTIAO
03/09/2025 15:51

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/09/2025 15:51

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/09/2025 11:15 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/09/2025 09:53

Juntada a petição de Acordo
03/09/2025 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100908-86.2025.5.01.0244 RECLAMANTE: VINICIUS DA SILVA SEBASTIAO RECLAMADO: D'PEREIRA 288 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESTINATÁRIO(S): VINICIUS DA SILVA SEBASTIAO NOTIFICAÇÃO – DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência una presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL – RITO SUMARÍSSIMO DATA/HORÁRIO: 03.09.2025, às 11h15min.

LOCAL: 4ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ, CEP: 24.020-075 INSTRUÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas: art. 852 – H da CLT.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Intimação 25080613195739900000236101803 Notificação Notificação 25080613195713700000236101802 Certidão de Distribuição Certidão 25071717513842500000234258198 Declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25071717502025400000234258024 Procuração Procuração 25071717502009300000234258023 Comprovante de residência Documento Diverso 25071717501990800000234258022 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25071717501971900000234258021 Petição Inicial Petição Inicial 25071717483808100000234257880 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 06 de agosto de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS DA SILVA SEBASTIAO
06/08/2025 13:21

Expedido(a) notificação a(o) D'PEREIRA 288 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
06/08/2025 13:21

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS DA SILVA SEBASTIAO
06/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) D'PEREIRA 288 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
06/08/2025 13:19

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS DA SILVA SEBASTIAO
06/08/2025 13:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 13:17

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/09/2025 11:15 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/08/2025 13:17

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (15/09/2025 10:50 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/08/2025 13:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100908-86.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300128100000234273735?instancia=1
18/07/2025 15:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 15:28

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/09/2025 10:50 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/07/2025 15:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/07/2025 17:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00