23/09/2025 11:08

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
23/09/2025 11:08

Encerrada a conclusão
23/09/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
23/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/09/2025
23/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA em 22/09/2025
23/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de VITERBO VITORIO DE MORAES em 22/09/2025
19/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2025
19/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de VITERBO VITORIO DE MORAES em 18/09/2025
18/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
17/09/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) VITERBO VITORIO DE MORAES
17/09/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
17/09/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aae6c15 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria deste Juízo por seus próprios fundamentos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.1d005bd, para fixar em R$ 542.316,58 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 489.265,09 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 45.047,55 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 8.003,94 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092) PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 26 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITERBO VITORIO DE MORAES
26/08/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
26/08/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) VITERBO VITORIO DE MORAES
26/08/2025 21:39

Homologada a liquidação
25/08/2025 22:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/08/2025 14:42

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de VITERBO VITORIO DE MORAES em 04/08/2025
29/07/2025 14:02

Juntada a petição de Impugnação
24/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
23/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) VITERBO VITORIO DE MORAES
23/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
23/07/2025 08:51

Iniciada a liquidação
21/07/2025 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101468-87.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300128100000234273735?instancia=1
19/07/2025 15:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
19/07/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
17/07/2025 11:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/07/2025 11:15

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo