06/08/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA em 04/08/2025
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 04/08/2025
22/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101405-64.2019.5.01.0421 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: AMBEV S.A.

AGRAVADO: SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso quanto tema incorreção na apuração das horas extras relacionadas aos dias feriados trabalhados, por inovação ilícita, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, AMBEV S/A, quanto ao aspecto remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.
21/07/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA
21/07/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
26/06/2025 14:03

Conhecido o recurso de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-00 e não provido
05/06/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25/06/2025 - sessão PRESENCIAL ()
20/04/2025 16:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
26/02/2025 15:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
28/08/2024 10:33

Distribuído por dependência
21/05/2024 10:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA em 20/05/2024
21/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 20/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA
02/05/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
03/04/2024 14:10

Conhecido o recurso de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-00 e provido
15/03/2024 14:54

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 10:00 03/04/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
29/01/2024 15:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2023
12/12/2023 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2023 12:59

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 08:00 22/01/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
24/11/2023 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/11/2023 15:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
10/07/2023 14:13

Distribuído por dependência
11/02/2022 13:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA em 10/02/2022
11/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 10/02/2022
20/01/2022 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2022
20/01/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2022
20/01/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA
19/01/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
06/12/2021 11:55

Conhecido o recurso de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-00 e não provido
22/11/2021 15:07

Incluído em pauta o processo para 01/12/2021 10:00 01/12/21 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
25/10/2021 18:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/09/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/09/2021
20/09/2021 17:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 17:57

Incluído em pauta o processo para 15/10/2021 08:00 15/10/21 - SSESSÃO VIRTUAL - DES. LEONARDO ()
26/08/2021 00:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2021 00:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
13/05/2021 17:00

Distribuído por dependência
17/08/2020 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 14/08/2020
15/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA em 14/08/2020
31/07/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2020
31/07/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2020
31/07/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 15:27

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
30/07/2020 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA
12/07/2020 18:53

Conhecido em parte o recurso de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-00 e não provido
12/07/2020 18:53

Conhecido o recurso de SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *78.***.*90-28 e provido em parte
09/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2020
05/06/2020 17:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 17:56

Incluído em pauta o processo para 26/06/2020, 08:00:00, 26/06/2020 08:00 VIRTUAL Des. LEONARDO ()
05/05/2020 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2020 16:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
16/04/2020 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo