22/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO NASCIMENTO LACERDA
19/09/2025 16:24

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
18/09/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/09/2025 13:17

Encerrada a conclusão
17/09/2025 06:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2025
16/09/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 17:59

Juntada a petição de Contestação
16/09/2025 17:59

Juntada a petição de Impugnação
08/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO NASCIMENTO LACERDA
06/09/2025 22:42

Juntada a petição de Reconvenção
06/09/2025 22:41

Juntada a petição de Contestação
05/09/2025 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2025
26/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO NASCIMENTO LACERDA em 25/08/2025
16/08/2025 08:41

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/08/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb88a20 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Compulsando os autos, na triagem, verifico tratar-se a pretensão originária de matéria de direito, essencial e limitadamente - não desafiante de qualquer dilação probatória.

A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXVIII, dispõe: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.

Esta diretriz constitucional possibilita a flexibilização da CLT, para lançar mão da regra do art. 335 do CPC, deixando de agendar audiência, cuja necessidade não se justifica e não causa prejuízo (art. 794 da CLT).

Assim, determino: - que a reclamada seja notificada para apresentar defesa e documentos, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão. - em seguida, concedo o prazo à parte autora para sua réplica, em 5 dias.

Os prazos acima também valem para que as partes possam transigir, apresentando ao Juízo petição conjunta de acordo, para homologação posterior.

Oportunidades cumpridas, e sem acordo, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra a secretaria.

Observe-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO NASCIMENTO LACERDA
14/08/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO NASCIMENTO LACERDA
14/08/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100942-63.2025.5.01.0017 distribuído para 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 31/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080100300161700000235626789?instancia=1
31/07/2025 10:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo