20/05/2021 10:10

Baixa Definitiva
20/05/2021 10:10

Transitado em Julgado em 20.05.2021
29/04/2021 12:46

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2021 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 07:00

Publicado despacho em 27.04.2021.
26/04/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/04/2021 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2021 18:57

Conclusos para julgamento
12/04/2021 18:55

Distribuído por sorteio
15/10/2020 12:53

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2013 13:26

Baixa Definitiva
19/08/2013 13:26

Transitado em Julgado em 19.08.2013
01/08/2013 07:00

Publicado despacho em 01.08.2013.
31/07/2013 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
12/07/2013 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2013 19:08

Conclusos para despacho
01/02/2013 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2012 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2012 18:49

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/12/2012 15:15

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/11/2012 07:00

Publicado acórdão em 30.11.2012.
28/11/2012 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/11/2012 07:00

Inclusão em Pauta
21/11/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.11.2012.
16/11/2012 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2012 18:32

Conclusos para julgamento
15/03/2012 17:24

Distribuído por sorteio
02/03/2012 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2012 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/02/2012 18:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/01/2012 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2012 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2012 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2011 21:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo