23/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 22/09/2025
20/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de NXN ENGENHARIA LTDA em 18/09/2025
20/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 18/09/2025
19/09/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 10:03

Juntada a petição de Contestação
18/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) NXN ENGENHARIA LTDA
17/09/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
17/09/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) NXN ENGENHARIA LTDA
12/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2025
11/09/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
11/09/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) SAMY DA SILVA FERREIRA
11/09/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/09/2025 18:40

Audiência una por videoconferência designada (03/10/2025 14:05 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/09/2025 18:40

Audiência una cancelada (23/10/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/09/2025
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de SAMY DA SILVA FERREIRA em 03/09/2025
02/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de NXN ENGENHARIA LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de SAMY DA SILVA FERREIRA em 01/09/2025
01/09/2025 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) NXN ENGENHARIA LTDA
01/09/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
30/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de NXN ENGENHARIA LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 29/08/2025
26/08/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) SAMY DA SILVA FERREIRA
25/08/2025 17:00

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SAMY DA SILVA FERREIRA
25/08/2025 15:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO FERNANDES LUZES
25/08/2025 15:26

Encerrada a conclusão
20/08/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/08/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b858fc proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc...

Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

O noticiamento juntado pela parte autora sob o ID n. c624948 evidencia o enfrentamento de dificuldades da 1a reclamada em proceder com o pagamento dos salários atrasados de seus colaboradores, inclusive em várias bases de contratação, preenchendo o requisito da probabilidade do direito bem como da urgência na concessão da medida, já que a ausência de pagamento dos salários fere o poder de subsistência do reclamante.

Em relação à 2ª ré, contudo, vislumbro necessária a apuração dos fatos narrados quanto à alegação de grupo econômico com a ré principal, razão pela qual, em cognição sumária, indefiro o bloqueio de valores.

Lado outro, sendo certa a existência de contrato ativo com a 3ª ré, defiro o bloqueio pretendido. Isso posto, entendo presentes os requisitos do art. 300 do CPC, para DEFERIR PARCIALMENTE a tutela de urgência, com determinação de intimação da PETROBRAS, via sistema, para proceder com o bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da primeira ré, até o limite de R$ 35.419,46, correspondente ao valor incontroverso, a fim de garantir a satisfação dos débitos trabalhistas que estão sendo cobrados na presente demanda, no prazo de 10 dias, devendo a referida importância ser depositada à disposição deste Juízo através de guia judicial trabalhista e independentemente da existência de fatura ou trava bancária, prevalecendo este crédito sobre os demais que não sejam de natureza jurídica trabalhista.

No mais, aguardem as partes a realização da audiência UNA designada.

Cumpra-se.

MACAE/RJ, 13 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMY DA SILVA FERREIRA
13/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SAMY DA SILVA FERREIRA
13/08/2025 11:19

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SAMY DA SILVA FERREIRA
12/08/2025 13:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
09/08/2025 18:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO FERNANDES LUZES
09/08/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) NXN ENGENHARIA LTDA
09/08/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
09/08/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) SAMY DA SILVA FERREIRA
09/08/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) NXN ENGENHARIA LTDA
09/08/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
09/08/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) SAMY DA SILVA FERREIRA
09/08/2025 18:53

Encerrada a conclusão
09/08/2025 18:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO FERNANDES LUZES
09/08/2025 18:52

Audiência una designada (23/10/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101629-97.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 05/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301234000000236045243?instancia=1
05/08/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo