17/06/2025 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 26/05/2025
19/05/2025 00:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LOURINALDO JOSE DA SILVA em 08/05/2025
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de PROSERVICOS GERENCIAMENTO EMPRESARIAL EIRELI em 08/05/2025
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 08/05/2025
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/04/2025 15:17

Expedido(a) edital a(o) LOURINALDO JOSE DA SILVA
22/04/2025 15:17

Expedido(a) edital a(o) PROSERVICOS GERENCIAMENTO EMPRESARIAL EIRELI
22/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO SAMPAIO DE OLIVEIRA
22/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
15/04/2025 11:28

Conhecido o recurso de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CNPJ: 03.***.***/0001-02 e não provido
29/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2025
27/03/2025 19:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 19:11

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
20/03/2025 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/10/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/10/2024 08:27

Determinada a requisição de informações
03/10/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
02/10/2024 08:11

Distribuído por sorteio
02/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATOrd 0100154-12.2024.5.01.0461 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO SAMPAIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PROSERVICOS GERENCIAMENTO EMPRESARIAL EIRELI E OUTROS (2) AUDIÊNCIA UNAO MM.

Juiz(a) ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) LOURINALDO JOSE DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo:Una por videoconferência - Sala "1ª VT/Itg": 27/08/2024 12:20, na sala de audiência da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Bocaiúva, 310, Centro, ITAGUAI/RJ - CEP: 23815-310, ciente(s) das observações que se seguem: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 41, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**LOURINALDO JOSE DA SILVADocumento Diverso24062811165655700000203898308INFOJUD PROSERVICOSDocumento Diverso24062811165617200000203898307QSA PROSERVICOSDocumento Diverso24062811163884400000203898262Ata da AudiênciaAta da Audiência24062614093982200000203711824Contestação IBAMAContestação24032422110009300000196575801ManifestaçãoManifestação24030815055332600000195370311NotificaçãoNotificação24030411411081200000194874369NotificaçãoNotificação24030411411069700000194874367NotificaçãoNotificação24030411411051500000194874365NotificaçãoNotificação24030411411033600000194874364IntimaçãoIntimação24030411264343100000194871353IntimaçãoIntimação24030411264352800000194871359DespachoDespacho24030411203625400000194870023TERMO DE RESCISÃO E OFICIOTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24022816231683700000194576559FGTSExtrato de FGTS24022816231642000000194576557AVISO PRÉVIOAviso Prévio24022816231579300000194576550DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTOContracheque/Recibo de Salário24022816231548900000194576548COMPROVANTE DE RESIDÊNCIADocumento Diverso24022816231500000000194576541CERTIDÃO DE CASAMENTODocumento Diverso24022816231471400000194576536CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24022816231436900000194576531RGCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)24022816231357600000194576525ANJDeclaração de Hipossuficiência24022816231301700000194576524PROCURAÇÃOProcuração24022816231271400000194576523Petição InicialPetição Inicial24022816205009700000194576136Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAGUAI/RJ, 01 de julho de 2024.DEISE FERNANDESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo