21/08/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PABLO CONCEICAO DE SOUZA em 20/08/2025
19/08/2025 12:26

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) QC 23 ALIMENTOS LTDA - ME
05/08/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PABLO CONCEICAO DE SOUZA
05/08/2025 14:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PABLO CONCEICAO DE SOUZA sem efeito suspensivo
05/08/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
05/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de QC 23 ALIMENTOS LTDA - ME em 04/08/2025
29/07/2025 14:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 934eb49 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por PABLO CONCEIÇÃO DE SOUZA para condenar QC 23 ALIMENTOS LTDA. - ME a realizar os depósitos de FGTS sobre o salário de novembro de 2024, saldo de salário e 13º salário do ano de 2024 e a indenização compensatória de 40% sobre os mesmos, devendo viabilizar o saque pelo reclamante e a proceder à baixa do contrato de trabalho na sua CTPS, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, na forma da fundamentação supra.

Concedida a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária nos termos acima estabelecidos.

Nos termos do artigo 832, §3º, da CLT, declaro que as parcelas objeto da condenação possuem natureza indenizatória, não havendo recolhimentos fiscais e previdenciários a serem realizados.

Custas de R$ 20,00, pela parte ré, incidentes sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PABLO CONCEICAO DE SOUZA
21/07/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) QC 23 ALIMENTOS LTDA - ME
21/07/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PABLO CONCEICAO DE SOUZA
21/07/2025 08:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
21/07/2025 08:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PABLO CONCEICAO DE SOUZA
21/07/2025 08:50

Concedida a gratuidade da justiça a PABLO CONCEICAO DE SOUZA
10/06/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
02/06/2025 12:37

Juntada a petição de Razões Finais
30/05/2025 16:20

Juntada a petição de Razões Finais
30/05/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 16:35

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/05/2025 08:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 19:54

Juntada a petição de Contestação
19/05/2025 21:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:16

Expedido(a) notificação a(o) PABLO CONCEICAO DE SOUZA
24/01/2025 13:16

Expedido(a) notificação a(o) PABLO CONCEICAO DE SOUZA
24/01/2025 13:16

Expedido(a) notificação a(o) QC 23 ALIMENTOS LTDA - ME
24/01/2025 13:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/05/2025 08:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 09:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo