29/08/2025 10:09

Arquivados os autos definitivamente
29/08/2025 10:09

Transitado em julgado em 28/08/2025
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES em 28/08/2025
27/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARIA ELIZETE DA SILVA FIGUEIREDO em 26/08/2025
21/08/2025 08:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/08/2025 15:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03c8916 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA MARIA ELIZETE DA SILVA FIGUEIREDO ajuizou Reclamação Trabalhista pelo Rito Sumaríssimo em face de INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES, pelas razões expendidas na inicial, pleiteando a procedência dos pedidos ali elencados.

Requereu o reclamante a DESISTÊNCIA dos pedidos formulados na inicial, o que se homologa, extinguindo-os sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII, CPC.

Com apoio na faculdade inserida no art. 790, § 3º, CLT, defere-se ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Custas de R$ 533,37, pelo reclamante, dispensado, calculadas sobre o valor dado à causa de R$26.668,40.

Retire-se de pauta.

Dê-se ciência às partes.

Após, arquive-se com baixa.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ELIZETE DA SILVA FIGUEIREDO
08/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZETE DA SILVA FIGUEIREDO
08/08/2025 13:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 533,37
08/08/2025 13:30

Extinto o processo por homologação de desistência
08/08/2025 12:46

Audiência una cancelada (22/09/2025 10:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
08/08/2025 12:07

Juntada a petição de Desistência da ação
08/08/2025 08:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100982-07.2025.5.01.0062 RECLAMANTE: MARIA ELIZETE DA SILVA FIGUEIREDO RECLAMADO: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES DESTINATÁRIO(S): MARIA ELIZETE DA SILVA FIGUEIREDO Notificação Pje Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: UNA PRESENCIAL Data: 22/09/2025 10:00 horas.

Endereço: Rua do Lavradio, 132, 9º Andar - Centro - Rio de Janeiro -RJ. 1) As audiências serão em regra UNAS, sempre na MODALIDADE PRESENCIAL, cabendo ao juiz decidir por eventual fracionamento para a instrução, de acordo com a complexidade da demanda e considerando-se que a marcação automática pelo PJe não possibilita a organização da pauta como um todo. 2) O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento do processo, nos termos do art. 844 da CLT.

A ausência da Reclamada caracterizará a revelia e aplicação da confissão. 3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação oficial com foto, sendo o Reclamante, preferencialmente, com a CTPS que conste o contrato porventura registrado pela Reclamada.

Na hipótese de a Reclamada ser pessoa jurídica, deverá ela ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, juntando eletronicamente carta de preposto e contrato social ou dos atos constitutivos da pessoa jurídica. 4)Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Autora ou Ré, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, com o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 5)A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6)Todos os documentos juntados eletronicamente pelas partes deverão estar rigorosamente classificados, sob pena de não serem considerados como meios de prova e sem prazo subsequente para a substituição. 7)Com exceção apenas das modalidades de defesas e documentos que as instruem, todos os demais atos processuais não ressalvados expressamente pela legislação de regência, deverão ser praticados sem a opção de "sigilo", inclusive, exemplificativamente, petições com manifestações, róis, quesitos e eventuais recursos ordinários e embargos de declaração.

A não observância dessa determinação ensejará o não conhecimento do ato, pelo juízo, caracterizando-se a figura do ato jurídico processual inexistente. 8)As testemunhas deverão ser intimadas a comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob expressa cominação de pena de perda da prova. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

LIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ELIZETE DA SILVA FIGUEIREDO
01/08/2025 14:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2025 14:18

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES
01/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZETE DA SILVA FIGUEIREDO
01/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZETE DA SILVA FIGUEIREDO
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100982-07.2025.5.01.0062 distribuído para 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 30/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25073100300149800000235501461?instancia=1
31/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
31/07/2025 09:11

Audiência una designada (22/09/2025 10:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2025 09:11

Audiência una cancelada (23/09/2025 09:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2025 17:00

Audiência una designada (23/09/2025 09:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo