TRT1 - 0100930-80.2025.5.01.0039

1ª instância - Rio de Janeiro - 39ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

FELIPE RIBEIRO CANELLA

OAB: 184673/RJ

CPF *01.***.*88-63

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/09/2025 17:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2025 14:42

Expedido(a) mandado a(o) ANDREIA DA CONCEICAO SANTOS
29/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
16/08/2025 01:03

Decorrido o prazo de MOVIMENTO CULTURAL SOCIAL MCS em 15/08/2025
15/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DA CONCEICAO SANTOS
14/08/2025 22:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/08/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2025 13:06

Expedido(a) mandado a(o) ANDREIA DA CONCEICAO SANTOS
13/08/2025 13:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72c5b5d proferido nos autos.

Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento, nos termos do artigo 1º da Lei 6858/80.

Assim, na medida em que os documentos acostados ao id 3baaf8a comprovam que foi concedida pensão por morte a ANDREIA DA CONCEIÇÃO SANTOS em virtude do óbito do ex-empregado LUIZ ALBERTO BORGES REZENDE, determino a retificação do polo passivo para que passe a constar ANDREIA DA CONCEIÇÃO SANTOS - CPF *34.***.*20-05, na qualidade de dependente previdenciária do de cujus, excluindo-se o consignatário indicado na exordial.

Cite-se a Consignatária ANDREIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, no endereço de id 0d15ce8, para dizer se concorda com o valor consignado e indicar dados bancários completos (bando - agência - nº da conta) pelo e-mail [email protected], e, em caso negativo, para querendo, apresentar contestação e documentos, sem sigilo, no prazo de 15 dias úteis, contados da citação (art. 774, CLT), sob pena de revelia (art. 335, CPC c/c art. 6º Ato 11/2020 CGJT), em 15 dias.

Na concordância expressa da Consignatária, certifique-se e voltem conclusos para sentença.

No silêncio ou na recusa expressa, inclua-se o feito em pauta de iniciais e intime-se a Consignante e cite-se a Consignatária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MOVIMENTO CULTURAL SOCIAL MCS
11/08/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO CULTURAL SOCIAL MCS
11/08/2025 23:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
04/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 00:48

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100930-80.2025.5.01.0039 distribuído para 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300977000000235361237?instancia=1
29/07/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
29/07/2025 02:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00