26/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) LAR FABIANO DE CRISTO
25/09/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) DIANA DE JESUS MARTINS
25/09/2025 08:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de LAR FABIANO DE CRISTO
24/09/2025 17:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/09/2025 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LAR FABIANO DE CRISTO
15/09/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) DIANA DE JESUS MARTINS
15/09/2025 12:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LAR FABIANO DE CRISTO
12/09/2025 06:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de DIANA DE JESUS MARTINS em 11/09/2025
05/09/2025 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7c0738 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes DIANA DE JESUS MARTINS e LAR FABIANO DE CRISTO, declara a prescrição dos créditos anteriores a 29/08 e julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a Reclamada a pagar à Reclamante a seguinte parcela: - salários vencidos desde a dispensa nula da reclamante até a efetiva reintegração ao emprego, bem como FGTS, férias com terço constitucional e 13º salário deste período; - indenização por dano moral.

Defere-se, na sentença, a liminar para reintegração, conforme fundamentação.

Deferem-se, ainda, honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação.

Juros de mora e correção monetária na forma da lei e da Súmula nº 381 do TST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 § 9º,IV do Dec. 3048/99, todas as parcelas deferidas à Reclamante, exceto as diferenças de FGTS e de férias e indenização por dano moral.

Custas de R$ 2000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo Réu, isento por ter gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAR FABIANO DE CRISTO
28/08/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) LAR FABIANO DE CRISTO
28/08/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) DIANA DE JESUS MARTINS
28/08/2025 21:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
28/08/2025 21:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIANA DE JESUS MARTINS
28/08/2025 21:13

Concedida a gratuidade da justiça a DIANA DE JESUS MARTINS
28/08/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/08/2025 15:46

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2025 10:08

Juntada a petição de Impugnação
21/08/2025 09:26

Audiência una por videoconferência realizada (21/08/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2025 19:40

Juntada a petição de Contestação
09/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de LAR FABIANO DE CRISTO em 08/08/2025
09/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de DIANA DE JESUS MARTINS em 08/08/2025
29/07/2025 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de DIANA DE JESUS MARTINS em 28/07/2025
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100893-32.2025.5.01.0046 distribuído para 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300128100000234273735?instancia=1
18/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LAR FABIANO DE CRISTO
17/07/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) DIANA DE JESUS MARTINS
17/07/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) DIANA DE JESUS MARTINS
17/07/2025 15:19

Não concedida a tutela provisória de evidência de DIANA DE JESUS MARTINS
17/07/2025 15:18

Audiência una por videoconferência designada (21/08/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/07/2025 14:04

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
17/07/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/07/2025 11:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 11:44

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo