24/09/2025 15:08

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
24/09/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/09/2025 15:54

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
16/09/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/09/2025 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/09/2025 18:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28e9ea2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Aguarde-se manifestação da reclamada.

NITEROI/RJ, 31 de agosto de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
31/08/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/08/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/08/2025
05/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 429a6ab proferido nos autos.

Ante o que consta do ID a7c02e0, verifica-se que inexistem dependentes habilitados perante a Previdência Social.

Portanto, considerando a inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, conclui-se que o direito ao recebimento das verbas aqui perseguidas deve ser partilhado, em cotas iguais, aos descendentes (CC, art. 1.829, I).

O exame da certidão de óbito indica que o Autor (SEBASTIÃO CRESPO) deixou 3 filhos maiores e era casado com MARIA LÚCIA F.

CRESPO, também já falecida (18/22/2020).

Os filhos do de cujus são: LUIS AMARO FERNANDES CRESPO, LUCYMARA FERNANDES CRESPO e ANITA MARA FERNANDES, esta falecida, tendo deixado 2 (dois) filhos: LUIS GUSTAVO FERNANDES CRESPO ZIDERICH e PEDRO HENRIQUE FERNANDES CRESPO ZIDERICH.

Conclui-se, portanto, que o direito ao recebimento das verbas aqui perseguidas deve ser partilhado, em cotas iguais, aos descendentes (CC, art. 1.829, I), ora integrantes do polo ativo.

Diga a Ré se concorda com a perícia contábil, em 15 dias, cujos honorários são fixados, desde já, em R$ 1.200,00.

Deverá, ainda, anexar as fichas financeiras da substituída (período fevereiro a setembro/1989), no mesmo prazo.

Cadastre-se o patrono Eymard Duarte Tibaes (OAB/RJ 066247) como patrono da Ré. NITEROI/RJ, 04 de agosto de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS AMARO FERNANDES CRESPO - PEDRO HENRIQUE FERNANDES CRESPO ZIDERICH - LUIS GUSTAVO FERNANDES CRESPO ZIDERICH - LUCYMARA FERNANDES CRESPO
04/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE FERNANDES CRESPO ZIDERICH
04/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCYMARA FERNANDES CRESPO
04/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIS GUSTAVO FERNANDES CRESPO ZIDERICH
04/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIS AMARO FERNANDES CRESPO
04/08/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100933-11.2025.5.01.0241 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Niterói na data 31/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080100300161700000235626789?instancia=1
31/07/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
31/07/2025 14:44

Iniciada a liquidação
31/07/2025 14:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo