05/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 08:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de VALERIA DA HORA BESSA em 04/08/2025
03/08/2025 18:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0168400-54.2009.5.01.0051 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: VALERIA DA HORA BESSA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da exequente, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para ordenar a retificação dos cálculos homologados na decisão de ID d237855 para que a correção monetária seja aplicada com utilização dos índices relativos ao mês de vencimento dos 13ºs salários, das férias e das verbas rescisórias, nos termos da fundamentação acima.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA DA HORA BESSA
21/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
21/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DA HORA BESSA
11/07/2025 13:45

Conhecido o recurso de VALERIA DA HORA BESSA - CPF: *77.***.*71-62 e provido em parte
25/06/2025 15:31

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 09/07/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
27/05/2025 12:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:23

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/03/2025 21:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 21:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
13/09/2024 21:08

Distribuído por dependência
27/02/2024 12:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/02/2024 10:25

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
26/02/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/02/2024 18:56

Juntada a petição de Desistência do recurso
26/01/2024 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
22/01/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/01/2024 12:15

Encerrada a conclusão
17/01/2024 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/01/2024 18:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/01/2024 18:02

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/01/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
05/12/2023 15:26

Distribuído por dependência
30/10/2023 16:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/10/2023 22:38

Recebidos os autos para prosseguir
13/07/2023 14:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de VALERIA DA HORA BESSA em 07/07/2023
30/06/2023 13:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7d84376) para Contraminuta
29/06/2023 13:00

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DA HORA BESSA
26/06/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 19:52

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/06/2023 16:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
06/06/2023 09:47

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/06/2023 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/06/2023 13:35

Encerrada a conclusão
09/03/2023 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de VALERIA DA HORA BESSA em 08/03/2023
08/03/2023 13:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2023
24/02/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2023
24/02/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 20:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/02/2023 20:53

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DA HORA BESSA
08/12/2022 14:54

Conhecido em parte o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e não provido
08/12/2022 14:54

Conhecido o recurso de VALERIA DA HORA BESSA - CPF: *77.***.*71-62 e não provido
23/11/2022 14:40

Incluído em pauta o processo para 07/12/2022 10:00 07/12/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
15/11/2022 16:50

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/10/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2022
17/10/2022 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 11:53

Incluído em pauta o processo para 04/11/2022 08:00 04/11/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
22/09/2022 13:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2022 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
14/07/2022 10:48

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
14/07/2022 10:47

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
13/07/2022 14:41

Proferida decisão
13/07/2022 14:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
15/06/2022 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo