05/09/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1efa89e proferido nos autos.

Defiro a dilação de prazo requerida pela parte requerente (id. d. 16fd0ae), por mais 30 dias, para anexar aos autos os comprovantes de residência dos sucessores ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, REGINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES e JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES.

NITEROI/RJ, 04 de setembro de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVIA VIEIRA RODRIGUES - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - REGINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - REINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA RODRIGUES - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
04/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
04/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA VIEIRA RODRIGUES
04/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
04/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
04/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
04/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
04/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
25/08/2025 22:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/08/2025
07/08/2025 21:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2025 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2025 07:44

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/08/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8aa828 proferida nos autos.

Trata-se de ação que visa a execução individual da sentença coletiva exarada no Processo-0088400-80-80.1989.5.01.0241.

Ante as disposições da Lei nº 6.858/80 e Decreto n. 85.845, de 26/03/1981, em vista do falecimento do empregado JOSÉ ODILON RODRIGUES, CPF *57.***.*48-34, demonstrado pelo documento de id. a4f2352, e também de sua cônjuge e dependente junto ao órgão previdenciário, MARIA GOMES DE OLIVEIRA (como atestado pelos documentos anexados sob id. 18f7244 e 3992e8), DECLARO, de forma incidental, como sucessores devidamente habilitados os filhos JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES (CPF *10.***.*32-45), REINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (CPF *71.***.*44-28), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (CPF *38.***.*10-09), RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (CPF *94.***.*16-00), SILVIA VIEIRA RODRIGUES (CPF 740.036.66704) e REGINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (CPF *96.***.*63-08), procedendo neste ato às retificações devidas.

Considerando a propositura da AR 0101151-30.2018.5.01.0000, ainda sem decisão definitiva, determino o prosseguimento da presente ação individual como execução provisória, nos termos do art. 899, caput, da CLT, incumbindo às partes informar ao juízo sobre eventual alteração do julgado em sede recursal.

Resta comprovado o enquadramento funcional do autor aos limites da coisa julgada na ação coletiva, por demonstrado o vínculo empregatício no período compreendido entre fevereiro e setembro de 1989, conforme contracheques que instruem a inicial.

Notifique-se a reclamada, por mandado, para que venha com as fichas financeiras do período de fevereiro/1989 a setembro/1989 para apuração de valores devidos a título de reposição salarial, no prazo de 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos por estimativa.

Em tempo, notifiquem-se também os sucessores ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, REGINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES e JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES para anexarem aos autos comprovante de residência, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 06 de agosto de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - REGINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
06/08/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
06/08/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
06/08/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
06/08/2025 19:57

Deferida a habilitação
06/08/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
06/08/2025 14:28

Encerrada a conclusão
06/08/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
06/08/2025 13:55

Iniciada a liquidação
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100914-81.2025.5.01.0248 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Niterói na data 31/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080100300161700000235626789?instancia=1
31/07/2025 10:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo