12/09/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 12:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/09/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) NATASHA DE OLIVEIRA PINHEIRO
10/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de NATASHA DE OLIVEIRA PINHEIRO em 09/09/2025
30/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/08/2025
29/08/2025 16:32

Expedido(a) ofício a(o) NATASHA DE OLIVEIRA PINHEIRO
29/08/2025 16:32

Expedido(a) alvará a(o) NATASHA DE OLIVEIRA PINHEIRO
27/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/08/2025 10:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b1eeb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Isto posto, HOMOLOGO o acordo, nos termos em que proposto, para que produzam os seus jurídico e legais efeitos, com quitação plena quanto ao extinto contrato de trabalho, julgando extinto o processo com resolução do mérito, com as seguintes observações: a- Custas de R$ 240,00, pelo reclamante, dispensado o recolhimento, por se lhe reconhecer o benefício da gratuidade; b- Multa de 50% em caso de inadimplemento; c- Não há incidência de contribuição previdenciária e do imposto de renda, consoante as parcelas discriminadas na proposta de acordo; d- Em caso de inadimplemento, será iniciada imediatamente a execução, bloqueando-se os ativos financeiros da devedora, até o limite do crédito exequendo, pelo sistema SISBAJUD; e- Deverá o reclamante informar ou não o cumprimento do acordo, valendo-se o seu silêncio como quitação após o decurso de prazo de 05 dias do termo da avença; f- Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no programa do Sefuro Desemprego; g- Caso a parcela recaia em sábado, domingo ou feriado; terá seu vencimento prorrogado para o próximo dia útil seguinte; h- Deverá a Secretaria do Juízo proceder ao lançamento do acordo no sistema PJE para computação no e-gestão e fins estatísticos. i- Vistas às partes por 08 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações, cumpram-se as determinações acima.

Uma vez tudo cumprido, nada mais havendo, arquivem-se os autos, com baixa total.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATASHA DE OLIVEIRA PINHEIRO
26/08/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26/08/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) NATASHA DE OLIVEIRA PINHEIRO
26/08/2025 07:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/08/2025 07:26

Iniciada a liquidação
26/08/2025 07:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
26/08/2025 07:25

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
22/08/2025 13:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f1a359 proferido nos autos.

Vistos etc.

I.

Diante da celebração de acordo pelas partes, desmarco a audiência. II.

Autos conclusos para prolação de sentença homologatória. NOVA IGUACU/RJ, 19 de agosto de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/08/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/08/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) NATASHA DE OLIVEIRA PINHEIRO
19/08/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
19/08/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:55

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (29/10/2025 09:55 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/08/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
18/08/2025 23:03

Juntada a petição de Acordo
12/08/2025 08:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/08/2025 14:57

Expedido(a) notificação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) NATASHA DE OLIVEIRA PINHEIRO
06/08/2025 15:09

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/10/2025 09:55 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100955-29.2025.5.01.0222 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 30/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25073100300149800000235501461?instancia=1
30/07/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo