24/07/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/07/2025
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALVARO FRANCISCO PINHEIRO NETO em 23/07/2025
10/07/2025 04:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO FRANCISCO PINHEIRO NETO
02/07/2025 09:33

Conhecido o recurso de ALVARO FRANCISCO PINHEIRO NETO - CPF: *38.***.*34-87 e provido
14/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
12/05/2025 18:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/05/2025 18:30

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 09:30 VIRTUAL. ()
09/05/2025 10:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
13/01/2025 09:20

Distribuído por sorteio
29/05/2024 06:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/05/2024 01:38

Recebidos os autos para prosseguir
30/01/2023 16:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de ALVARO FRANCISCO PINHEIRO NETO em 14/12/2022
09/12/2022 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões
09/12/2022 16:03

Juntada a petição de Contraminuta
30/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO FRANCISCO PINHEIRO NETO
29/11/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 14:01

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
22/11/2022 17:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO FRANCISCO PINHEIRO NETO
09/11/2022 12:26

Não admitido o Recurso de Revista de ALVARO FRANCISCO PINHEIRO NETO
23/09/2022 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALVARO FRANCISCO PINHEIRO NETO em 15/09/2022
16/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2022
13/09/2022 18:10

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA - ALVARO FRANCISCO)
02/09/2022 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2022
02/09/2022 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2022
02/09/2022 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO FRANCISCO PINHEIRO NETO
01/09/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2022 08:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALVARO FRANCISCO PINHEIRO NETO - CPF: *38.***.*34-87
05/08/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2022
04/08/2022 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 13:37

Incluído em pauta o processo para 17/08/2022 09:00 EM MESA CMSPS ()
24/07/2022 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2022 16:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
29/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2022
28/06/2022 16:15

Juntada a petição de Manifestação (Falar sobre EDs e requerer PTB)
28/06/2022 16:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração PTB)
21/06/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2022 16:12

Proferida decisão
15/06/2022 15:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
10/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALVARO FRANCISCO PINHEIRO NETO em 09/05/2022
10/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2022
04/05/2022 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
27/04/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2022
27/04/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2022
27/04/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO FRANCISCO PINHEIRO NETO
18/04/2022 13:27

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
29/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/03/2022
28/03/2022 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 11:33

Incluído em pauta o processo para 06/04/2022 09:00 VIRTUAL ()
23/02/2022 18:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2022 18:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/10/2021 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo