22/09/2025 18:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/09/2025 18:57

Juntada a petição de Réplica
16/09/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) CLERIA MARTINS DE LIMA
11/09/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/09/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
26/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLERIA MARTINS DE LIMA em 25/08/2025
16/08/2025 08:36

Expedido(a) notificação a(o) AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
16/08/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0b4398 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Compulsando os autos, na triagem, verifico tratar-se a pretensão originária de matéria de direito OU tratar-se a pretensão de verbas rescisórias, essencial e limitadamente - não desafiante de qualquer dilação probatória.

A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXVIII, dispõe: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.

Esta diretriz constitucional possibilita a flexibilização da CLT, para lançar mão da regra do art. 335 do CPC, deixando de agendar audiência, cuja necessidade não se justifica e não causa prejuízo (art. 794 da CLT).

Assim, determino: - que a reclamada seja notificada para apresentar defesa e documentos, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão. - em seguida, concedo o prazo à parte autora para sua réplica, em 5 dias.

Os prazos acima também valem para que as partes possam transigir, apresentando ao Juízo petição conjunta de acordo, para homologação posterior.

Oportunidades cumpridas, e sem acordo, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra a secretaria.

Observe-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLERIA MARTINS DE LIMA
14/08/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) CLERIA MARTINS DE LIMA
14/08/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100933-04.2025.5.01.0017 distribuído para 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 30/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25073100300149800000235501461?instancia=1
30/07/2025 11:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00