22/09/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CBRJ 4 LTDA
19/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de LETICIA VARCILIO DE MATOS SOARES em 18/08/2025
07/08/2025 07:32

Expedido(a) alvará a(o) LETICIA VARCILIO DE MATOS SOARES
07/08/2025 07:32

Expedido(a) ofício a(o) LETICIA VARCILIO DE MATOS SOARES
07/08/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c36ce56 proferida nos autos. mpc DECISÃO EM TUTELA DE URGÊNCIA Requer a autor a tutela provisória de urgência para que sejam expedidos alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego.

O art. 300 do CPC/2015 afirma, in verbis: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. (grifos do Juízo) No caso do processo, o TRCT (Id dbdeb8f) e a CTPS (Id bbdffbc) comprovam que a autora foi admitida em 10/02/2025 e demitida, sem justa causa, em 16/06/2025, último dia trabalhado, com aviso prévio indenizado.

Com efeito, a modalidade de extinção contratual admite a liberação do FGTS, bem como a habilitação no programa seguro-desemprego.

Por cumpridos os requisitos do art. 300 do CPC, defiro a medida antecipatória.

Determino as expedições de alvará para saque do FGTS e de ofício para a habilitação no programa seguro-desemprego.

Após, aguarde-se a audiência já designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA VARCILIO DE MATOS SOARES
06/08/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA VARCILIO DE MATOS SOARES
06/08/2025 17:43

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LETICIA VARCILIO DE MATOS SOARES
06/08/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100995-92.2025.5.01.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 04/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500301426700000235902505?instancia=1
05/08/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:30

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO CBRJ 4 LTDA
04/08/2025 13:30

Expedido(a) notificação a(o) LETICIA VARCILIO DE MATOS SOARES
04/08/2025 13:28

Audiência una designada (29/09/2025 09:32 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 13:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/09/2025 09:32 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 13:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/09/2025 09:32 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00