27/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de PAULA MARCIA FERREIRA DA LUZ em 26/08/2025
26/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ ATOrd 0101478-26.2025.5.01.0421 RECLAMANTE: PAULA MARCIA FERREIRA DA LUZ RECLAMADO: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI DESTINATÁRIO(S): PAULA MARCIA FERREIRA DA LUZ Fica o destinatário da presente notificação intimado para comparecimento à audiência una telepresencial (videoconferência), designada para o dia 13/02/2026 09:10 horas, por meio da Plataforma Zoom de Videoconferência, acessível através do link, que deverá ser copiado e colado ao navegador de internet – sob pena de arquivamento: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*95.***.*87-85?pwd=ZTBCbTRYRWxlYmpyN3EyTnBhdHZtQT09 - a sala de audiências virtuais também poderá ser acessada via aplicativo do ZOOM para computadores ou telefones celulares, informando-se os seguintes dados de acesso: ID: 895 8348 7585 Senha: 005380 A parte deverá informar o link para participação da audiência a seus advogados e testemunhas, que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. BARRA DO PIRAI/RJ, 25 de agosto de 2025.

DANIELE FERREIRA MACHADO TEIXEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULA MARCIA FERREIRA DA LUZ
25/08/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
25/08/2025 13:52

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
25/08/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULA MARCIA FERREIRA DA LUZ
25/08/2025 13:51

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2026 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/08/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc509ae proferida nos autos. Vistos, etc.

Requereu a parte autora, em sede de tutela de urgência, o pagamento do adicional de insalubridade calculado sobre seu salário base, com base no que dispõe a lei 11.350/2006, sob a alegação de exerce o cargo de Agente de Combate às Endemias.

Contudo, não há prova inequívoca de que as atividades exercidas pelo(a) reclamante se enquadram nos moldes previstos na lei acima apontada, estando comprovado tão somente o registro da anotação na CTPS, conforme ID 767b59f.

Ademais, o reclamado é ente público, o que torna necessária a garantia de contraditório prévio antes da análise e eventual deferimento da medida pretendida pelo(a) reclamante, diante de seu impacto aos cofres públicos e de sua possível irreversibilidade.

Assim sendo, considerando-se a ausência de fumus boni iuris suficiente para a concessão liminar do pleito, bem como diante da necessidade de cognição exauriente, conforme acima fundamentado, INDEFIRO a tutela de urgência requerida, por não preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC.

Intime-se o(a) reclamante para ciência.

No mais, considerando-se a adesão do(a) reclamante ao Juízo 100% Digital, registrada quando da autuação do processo, inclua-se o presente processo em pauta una telepresencial, notificando-se as partes com as cautelas de praxe. BARRA DO PIRAI/RJ, 16 de agosto de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULA MARCIA FERREIRA DA LUZ
16/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULA MARCIA FERREIRA DA LUZ
16/08/2025 16:15

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULA MARCIA FERREIRA DA LUZ
13/08/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
13/08/2025 10:21

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101478-26.2025.5.01.0421 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí na data 04/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500301426700000235902505?instancia=1
04/08/2025 11:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00