22/09/2025 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO CARNEIRO
17/09/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/09/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIO CARNEIRO sem efeito suspensivo
17/09/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/09/2025 12:31

Encerrada a conclusão
12/09/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/09/2025 14:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2025 11:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b05cf4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 25/07/2020; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO CARNEIRO
30/08/2025 22:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/08/2025 22:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIO CARNEIRO
30/08/2025 22:03

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIO CARNEIRO
30/08/2025 22:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/08/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 20:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/08/2025 13:22 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/08/2025 10:00

Juntada a petição de Contestação
06/08/2025 08:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba7d648 proferido nos autos.

Mantenho a audiência designada, sendo certo que eventual dificuldade de paticipação do autor será aferida no momento de sua realização.

MACAE/RJ, 01 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO CARNEIRO
01/08/2025 04:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2025 04:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO CARNEIRO
01/08/2025 04:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 04:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/07/2025 17:28

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
28/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO CARNEIRO
26/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/07/2025 08:51

Audiência inicial por videoconferência designada (26/08/2025 13:22 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2025 16:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo