10/07/2024 05:05

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/05/2024 12:46

Baixa Definitiva
28/05/2024 12:46

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
28/05/2024 12:46

Transitado em Julgado em 28.05.2024
02/05/2024 07:00

Publicado despacho em 02.05.2024.
30/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/01/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2023 07:00

Publicado despacho em 23.11.2023.
22/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 07:00

Publicado despacho em 27.10.2023.
26/10/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 07:00

Publicado despacho em 18.10.2023.
17/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2023 17:21

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 07:00

Publicado despacho em 25.02.2021.
24/02/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
19/02/2021 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2020 15:45

Conclusos para despacho
20/03/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2020 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2019 16:16

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
06/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 06.12.2019.
04/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
18/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2019.
12/11/2019 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2019 17:17

Conclusos para julgamento
26/09/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2019 18:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/09/2019 20:57

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/08/2019 07:00

Publicado despacho em 30.08.2019.
29/08/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/08/2019 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2018 16:05

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/09/2018 19:01

Conclusos para julgamento
18/09/2018 18:44

Distribuído por sorteio
13/09/2018 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2018 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2018 14:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo