24/09/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
24/09/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) HELLEN MARTINS DE OLIVEIRA
24/09/2025 08:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de HELLEN MARTINS DE OLIVEIRA
21/08/2025 11:35

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
18/08/2025 14:46

Encerrada a conclusão
18/08/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
16/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de HELLEN MARTINS DE OLIVEIRA em 15/08/2025
14/08/2025 19:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 115,00)
14/08/2025 16:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 13:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 469e463 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamado para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.

Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
12/08/2025 00:18

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
12/08/2025 00:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
08/08/2025 12:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b4a126 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo procedente em parte a ação ajuizada por HELLEN MARTINS DE OLIVEIRA em face de STONE PAGAMENTOS S.A., a fim de condenar a ré ao pagamento: i) indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); ii) honorários advocatícios em favor da advogada da autora, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela autora ao patrono da parte ré, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 115,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 5.750,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
31/07/2025 02:01

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
31/07/2025 02:01

Expedido(a) intimação a(o) HELLEN MARTINS DE OLIVEIRA
31/07/2025 02:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 115,00
31/07/2025 02:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELLEN MARTINS DE OLIVEIRA
31/07/2025 02:00

Concedida a gratuidade da justiça a HELLEN MARTINS DE OLIVEIRA
31/07/2025 01:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
31/07/2025 01:54

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
31/07/2025 01:54

Expedido(a) intimação a(o) HELLEN MARTINS DE OLIVEIRA
31/07/2025 01:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 115,00
31/07/2025 01:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELLEN MARTINS DE OLIVEIRA
31/07/2025 01:53

Concedida a gratuidade da justiça a HELLEN MARTINS DE OLIVEIRA
23/07/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 19:45

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
29/05/2025 17:15

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 22:51

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 18:02

Audiência de instrução realizada (14/05/2025 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 11:01

Audiência de instrução designada (14/05/2025 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 17:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/03/2025 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 14:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2025 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 14:00

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2024 17:55

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
06/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) HELLEN MARTINS DE OLIVEIRA
06/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
06/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) HELLEN MARTINS DE OLIVEIRA
06/09/2024 15:11

Audiência de instrução designada (13/02/2025 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 15:11

Audiência de instrução cancelada (14/10/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 23:33

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 23:43

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 11:50

Audiência de instrução designada (14/10/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 11:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/10/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 11:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2024 13:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/10/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 13:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (20/05/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2024 21:55

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 20:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) HELLEN MARTINS DE OLIVEIRA
26/02/2024 16:27

Expedido(a) mandado a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
26/02/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) HELLEN MARTINS DE OLIVEIRA
08/02/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 16:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/01/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo