24/09/2025 08:26

Arquivados os autos definitivamente
23/09/2025 20:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 858,86
23/09/2025 20:21

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLAUDIA DUTRA DA SILVA
23/09/2025 20:21

Extinto o processo por homologação de desistência
23/09/2025 20:21

Audiência una realizada (23/09/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2025 20:26

Juntada a petição de Contestação
22/09/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2025 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CALCADOS SONHO ONLINE LTDA em 12/09/2025
05/09/2025 18:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/09/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55d633f proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA DUTRA DA SILVA
03/09/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DUTRA DA SILVA
03/09/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/09/2025 16:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/09/2025 16:09

Audiência una designada (23/09/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2025 16:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/09/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2025 16:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100959-03.2025.5.01.0049 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA DUTRA DA SILVA RECLAMADO: CALCADOS SONHO ONLINE LTDA DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA DUTRA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) citado(s) para ciência da presente ação e da inclusão do feito em pauta presencial Una por videoconferência (rito sumaríssimo): 23/09/2025 09:10, observando as instruções que se seguem.

A audiência será realizada PRESENCIALMENTE no seguinte endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento das partes à audiência implicará no disposto no Artigo 844, da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) As partes deverão estar presentes e assistidas, a fim de encaminhamento de proposta de conciliação e apresentação de defesa, cientes de que a ausência importará os efeitos previstos no art. 844 da CLT. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, até o horário da audiência, conforme Artigo 847, Parágrafo único da CLT, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser intimadas, pelas partes, na forma do artigo 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SER APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. CIENTES AS PARTES QUE O JUÍZO HOMOLOGA ACORDO POR PETIÇÃO.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA DUTRA DA SILVA
06/08/2025 13:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2025 10:19

Expedido(a) mandado a(o) CALCADOS SONHO ONLINE LTDA
06/08/2025 10:17

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLAUDIA DUTRA DA SILVA
06/08/2025 10:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/09/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 10:03

Audiência una cancelada (04/03/2026 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100959-03.2025.5.01.0049 distribuído para 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 04/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500301426700000235902505?instancia=1
04/08/2025 16:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 16:57

Audiência una designada (04/03/2026 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo