03/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS PEREIRA DE ARAUJO em 02/09/2025
02/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARCOS PEREIRA DE ARAUJO em 01/09/2025
22/08/2025 12:12

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
22/08/2025 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101019-79.2023.5.01.0005 RECLAMANTE: MARCOS PEREIRA DE ARAUJO RECLAMADO: WELLINGTON LEMOS GUEDES DESTINATÁRIO(S): MARCOS PEREIRA DE ARAUJO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do OFÍCIO PJe SD N. 0062/2025, sob #id:5f42073, para fins de habilitação ao seguro-desemprego.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PEREIRA DE ARAUJO
21/08/2025 18:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA DE ARAUJO
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 666893b proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria do juízo.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PEREIRA DE ARAUJO
19/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LEMOS GUEDES
19/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA DE ARAUJO
19/08/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/08/2025 22:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/08/2025 12:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/08/2025 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 22:11

Expedido(a) ofício a(o) MARCOS PEREIRA DE ARAUJO
05/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LEMOS GUEDES
04/08/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA DE ARAUJO
04/08/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/08/2025 14:35

Iniciada a liquidação
04/08/2025 14:35

Transitado em julgado em 29/07/2025
04/08/2025 12:53

Recebidos os autos para prosseguir
07/05/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LEMOS GUEDES
14/04/2025 20:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS PEREIRA DE ARAUJO sem efeito suspensivo
14/04/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/04/2025 10:22

Encerrada a conclusão
14/04/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de WELLINGTON LEMOS GUEDES em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS PEREIRA DE ARAUJO em 11/04/2025
11/04/2025 23:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário (PET. RTE COM RECURSO ORDINÁRIO)
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b9f36a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, ACOLHO-OS EM PARTE, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para excluir da condenação o pagamento do tíquete refeição e do vale transporte.

No mais, mantenho incólume a sentença.

Intimem-se. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PEREIRA DE ARAUJO
26/03/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LEMOS GUEDES
26/03/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA DE ARAUJO
26/03/2025 23:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WELLINGTON LEMOS GUEDES
20/03/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
20/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de WELLINGTON LEMOS GUEDES em 19/03/2025
18/03/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf24868 proferido nos autos.

DESPACHO – PJe Vistos etc.

Frente a possibilidade de se atribuir efeitos modificativos ao julgado diante dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, intime-se o reclamante para oferecer resposta pormenorizada sobre cada item questionado.

Inteligência do artigo 1.023, § 2º, do CPC e da OJ 142, da SDI-1.

Após, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON LEMOS GUEDES
10/03/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LEMOS GUEDES
10/03/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA DE ARAUJO
10/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
10/03/2025 14:28

Encerrada a conclusão
10/03/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
07/03/2025 03:58

Decorrido o prazo de MARCOS PEREIRA DE ARAUJO em 06/03/2025
25/02/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b18e6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em razão do exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por M.P.A. em face de W.L.G., nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os efeitos legais e nos limites objetivos da lide, REJEITO a preliminar e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o reclamado ao pagamento dos seguintes títulos reconhecidos e deferidos nesta decisão: - Aviso prévio indenizado (30 dias) e o respectivo recolhimento do FGTS sobre o aviso prévio; - Indenização substitutiva do seguro desemprego caso se torne inviável a habilitação ao benefício por fato unicamente atribuível à empregadora; - Vantagens normativas (Abono Pecuniário e Tíquete Refeição); - Vale transporte; - Honorários advocatícios de 10% sobre o valor bruto que resultar da liquidação.

Determino a dedução de valores quitados a idêntico título.

Expeça-se ofício para habilitação do reclamante ao seguro desemprego.

Defiro os benefícios da gratuidade requerida.

A liquidação será processada por simples cálculos.

As verbas deferidas deverão ser corrigidas com o IPCA-E cumulado com os juros do artigo 39 da Lei 8.177/91 (juros de mora equivalentes à TRD) na fase pré-judicial, e com a taxa SELIC a partir do ajuizamento, conforme fundamentação supra.

O fato gerador da retenção do imposto de renda ocorre no momento em que o crédito torna-se disponível ao autor, cujo cálculo deverá ser realizado da mesma maneira que o seria se o pagamento tivesse acontecido de forma regular, ou seja, a retenção na fonte deve observar a renda que teria sido auferida mês a mês pelo contribuinte, sob pena de afronta ao princípio da isonomia tributária, não incidindo sobre juros de mora, em face da natureza indenizatória, a cargo do autor, de acordo com os percentuais previstos nas normas tributárias, sendo que a empregadora tem a obrigação legal de proceder à retenção dos valores devidos pelo trabalhador e efetuar o recolhimento das respectivas importâncias, nos prazos legais.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou, simplesmente, para contestar o que já foi decidido (artigos 80, 81 e 1.026, §2º, todos do CPC).

Sentença ilíquida.

Custas pelo reclamado, no valor de R$ 300,00.

Valor da condenação de R$ 15.000,00.

Observe-se os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, para fins de intimação da União.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON LEMOS GUEDES
14/02/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LEMOS GUEDES
14/02/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA DE ARAUJO
14/02/2025 16:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
14/02/2025 16:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS PEREIRA DE ARAUJO
14/02/2025 16:38

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS PEREIRA DE ARAUJO
06/11/2024 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
04/11/2024 23:34

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2024 19:35

Juntada a petição de Razões Finais
24/10/2024 16:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/10/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 05:28

Decorrido o prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de WELLINGTON LEMOS GUEDES em 15/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS PEREIRA DE ARAUJO em 15/10/2024
11/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LEMOS GUEDES
04/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA DE ARAUJO
04/10/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 09:23

Audiência de instrução cancelada (24/10/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/09/2024 11:41

Audiência de instrução designada (24/10/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 11:41

Audiência de instrução realizada (16/09/2024 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de WELLINGTON LEMOS GUEDES em 09/07/2024
02/07/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101019-79.2023.5.01.0005 RECLAMANTE: MARCOS PEREIRA DE ARAUJO RECLAMADO: WELLINGTON LEMOS GUEDES DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON LEMOS GUEDESFica o destinatário acima indicado notificado para ciência da certidão do Oficial de Justiça de id 5748adf.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.NUBIA BRESSAN FORNACCIARISecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LEMOS GUEDES
28/05/2024 13:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/05/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/05/2024 15:21

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALEX BEZERRA DE BRITTO
10/05/2024 00:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/05/2024 12:43

Audiência de instrução designada (16/09/2024 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 12:43

Audiência una realizada (07/05/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 22:10

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 23:19

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS PEREIRA DE ARAUJO em 24/04/2024
16/04/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de WELLINGTON LEMOS GUEDES em 15/04/2024
05/04/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LEMOS GUEDES
05/04/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA DE ARAUJO
07/02/2024 15:08

Audiência una designada (07/05/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 14:52

Audiência una cancelada (02/05/2024 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de WELLINGTON LEMOS GUEDES em 28/11/2023
10/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS PEREIRA DE ARAUJO em 09/11/2023
27/10/2023 10:08

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON LEMOS GUEDES
27/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA DE ARAUJO
26/10/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:54

Audiência una designada (02/05/2024 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
25/10/2023 14:43

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
25/10/2023 13:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
24/10/2023 17:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo