26/08/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 08:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA ASSUMPCAO WERNECK em 21/08/2025
20/08/2025 15:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100274-57.2021.5.01.0462 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: PATRICIA ASSUMPCAO WERNECK RECORRIDO: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade da dispensa e determinar a reintegração ao emprego, com o pagamento dos salários e demais vantagens inerentes ao cargo, desde a data da dispensa até a efetiva reintegração, incluindo férias com 1/3, décimos terceiros e FGTS, deduzidos os valores rescisórios pagos, além de honorários sucumbenciais de 10% do valor da condenação aos advogados da reclamante.

Conceder a tutela de urgência para determinar a imediata reintegração da reclamante, garantindo-lhe os direitos incorporados ao seu contrato de trabalho, valendo a presente como mandado, com cumprimento em 10 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia, até a efetiva reintegração, limitada a R$ 30.000,00, nos termos da fundamentação.

Arbitra-se à condenação o valor de R$ 300.000,00 com custas de R$ 6000,00 pela reclamada, invertida a sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Marise Costa Rodrigues, que redigirá o acórdão.

Vencido o Desembargador José Nascimento Araujo Netto, Relator, que negava provimento ao recurso.

Pela reclamante, compareceu o Dr.

Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB/RJ 150937) e pela reclamada, falou a Dra.

Larissa Motta Dutra Martins (OAB/RJ) 1639956).id c3f873f RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA ASSUMPCAO WERNECK
06/08/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
06/08/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA ASSUMPCAO WERNECK
30/07/2025 10:50

Conhecido o recurso de PATRICIA ASSUMPCAO WERNECK - CPF: *98.***.*00-86 e não provido
30/07/2025 09:57

Recebidos os autos para lavrar acórdão
18/07/2025 22:30

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 29-07-2025 ()
15/04/2025 12:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
18/03/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 07-04-2025 ()
11/03/2025 14:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
11/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
11/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 10/02/2025
16/01/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/01/2025 13:34

Determinada a requisição de informações
13/01/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
19/12/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo