19/09/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
19/08/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCELINO FERREIRA DE ALMEIDA
07/08/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
31/07/2025 11:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/07/2025 09:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2025 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd5d876 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor FRANCELINO FERREIRA DE ALMEIDA em face da(s) Ré(s) DIFFUCAP - CHEMOBRÁS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., nos autos do Processo nº 0100646-16.2024.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > diferenças de prêmio e seus reflexos, nos termos da fundamentação supra; > PLR proporcional relativa ao ano de 2024, nos termos da fundamentação supra.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas e a prescrição.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

O Reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça.

Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.

Custas pela Ré, no importe de R$ 3.000,00, calculadas sobre R$ 150.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
18/07/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
18/07/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCELINO FERREIRA DE ALMEIDA
18/07/2025 08:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
18/07/2025 08:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCELINO FERREIRA DE ALMEIDA
18/07/2025 08:05

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCELINO FERREIRA DE ALMEIDA
11/04/2025 07:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/04/2025 17:41

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 18:29

Juntada a petição de Razões Finais
30/03/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/03/2025 12:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/03/2025 10:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 12:17

Juntada a petição de Réplica
02/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
30/08/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCELINO FERREIRA DE ALMEIDA
30/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
30/08/2024 09:44

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2024 12:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/08/2024 13:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2025 10:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 09:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2024 09:01 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 17:10

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 16:51

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/07/2024 10:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/07/2024 14:30

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2024 09:01 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 10:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/07/2024 09:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 16:29

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 12:19

Expedido(a) notificação a(o) DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
10/06/2024 12:19

Expedido(a) notificação a(o) FRANCELINO FERREIRA DE ALMEIDA
07/06/2024 15:47

Audiência inicial por videoconferência designada (16/07/2024 09:00 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo