02/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 01/09/2025
29/08/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45b9a97 proferido nos autos.

Vistos etc.

Nada a deferir quanto ao requerido em id 873e8bf, por existir remédio jurídico próprio quando da garantia do juízo.

Expeça-se o alvará determinado em id 9f73d25.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA
22/08/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA
22/08/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/08/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 13:48

Juntada a petição de Impugnação
20/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f73d25 proferida nos autos.

DECISÃO PJe HOMOLOGO os cálculos elaborados pela ré de id e3a9c90. Assim, considerando que o depósito recursal tem por finalidade garantir o cumprimento da decisão judicial e assegurar o recebimento das verbas salariais de natureza alimentar para o trabalhador, convolo em penhora os depósitos efetuados para fins de recurso.

Intimem-se as partes para ciência, inclusive nos termos do artigo 884 da CLT, sendo ainda a parte autora, a fim de que, em 05 (cinco) dias, venha com a indicação de seus dados bancários ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, a fim de que a liberação de seu crédito apurado nos autos ocorra mediante transferência diretamente para sua conta bancária ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ.

Vindo e após decorrido o prazo, expeçam-se alvarás aos credores, pelos depósitos existentes, até o limite de seus respectivos créditos, com acréscimos legais, observando, quanto à parte autora, a conta bancária, ora indicada, para fins de transferência.

Após, dê-se ciência do alvará expedido, registrem-se os pagamentos e cumpram-se as disposições da Portaria nº 261-SCR/2020. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
18/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
18/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA
18/08/2025 07:52

Homologada a liquidação
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA em 15/08/2025
15/08/2025 07:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/08/2025 18:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f5d286 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de julho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA
30/07/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
30/07/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA
30/07/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/07/2025 14:03

Iniciada a liquidação
29/07/2025 14:03

Transitado em julgado em 01/07/2025
05/07/2025 09:12

Recebidos os autos para prosseguir
30/04/2024 14:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2024 12:55

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 60,00)
30/04/2024 12:55

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
24/04/2024 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2024 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
12/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 23:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
10/04/2024 23:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA
10/04/2024 23:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA sem efeito suspensivo
10/04/2024 23:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA sem efeito suspensivo
10/04/2024 06:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/04/2024 22:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2024 17:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
21/03/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA
21/03/2024 22:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
21/03/2024 22:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA
21/03/2024 22:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA
01/02/2024 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
15/12/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 23:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
11/12/2023 23:50

Convertido o julgamento em diligência
11/05/2023 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
11/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 10/05/2023
11/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA em 10/05/2023
10/05/2023 19:03

Audiência de instrução realizada (10/05/2023 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
05/05/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA
05/05/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
26/04/2022 00:23

Decorrido o prazo de RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 25/04/2022
26/04/2022 00:23

Decorrido o prazo de LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA em 25/04/2022
09/04/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
08/04/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA
08/04/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/04/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo a marcação de audiência telepresencial)
30/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA
29/03/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
23/03/2022 13:57

Audiência de instrução designada (10/05/2023 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/03/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 09/03/2022
25/02/2022 11:07

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçao)
25/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
08/02/2022 01:36

Decorrido o prazo de LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA em 07/02/2022
02/02/2022 23:25

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e Provas)
22/01/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 08:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MATHEUS LINDEMBERG SANTOS DA SILVA
20/01/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/12/2021 11:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/12/2021 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitaçao)
12/11/2021 11:24

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
21/10/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
17/09/2021 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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