04/07/2025 15:03

Baixa Definitiva
04/07/2025 15:03

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
04/07/2025 15:03

Transitado em Julgado em 04.07.2025
12/06/2025 07:00

Publicado despacho em 12.06.2025.
11/06/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
04/06/2025 19:39

Conclusos para despacho
07/10/2021 07:00

Publicado despacho em 07.10.2021.
06/10/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
06/10/2021 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2021 18:59

Conclusos para despacho
02/07/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2021 22:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2021 16:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/05/2021 07:00

Publicado acórdão em 14.05.2021.
12/05/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
13/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
12/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.04.2021.
01/04/2021 12:34

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/03/2021 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2021 14:30

Conclusos para julgamento
02/02/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 12:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/12/2020 15:10

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2020 07:00

Publicado despacho em 27.11.2020.
26/11/2020 19:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
19/11/2020 22:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2020 21:29

Conclusos para julgamento
03/08/2020 15:27

Distribuído por sorteio
22/06/2020 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2020 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2020 19:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo