05/08/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de BIANCA SZLANA FERNANDES FINKIELSZTEJN em 01/08/2025
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS em 01/08/2025
21/07/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101059-20.2016.5.01.0001 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS RECORRIDO: BIANCA SZLANA FERNANDES FINKIELSZTEJN ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, retomando o julgamento, em razão da decisão, proferida nos autos da Reclamação Constitucional nº 67.551/RJ pelo Exmo.

Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado para julgar improcedente o pedido de declaração da existência do vínculo de emprego entre as partes, no período de 22.11.2013 a 01.05.2015, restando prejudicados os demais pedidos da reclamante, enquanto consectários do primeiro, na forma da fundamentação.

Invertidos os ônus de sucumbência (Súmula nº 25 do TST).Diante do resultado, fixado as custas em R$740,00, calculadas sobre o valor da causa de R$37.000,00, pela parte autora, das quais fica dispensada, em razão da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS
18/07/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA SZLANA FERNANDES FINKIELSZTEJN
18/07/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS
16/07/2025 09:16

Conhecido o recurso de SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS - CNPJ: 33.***.***/0001-33 e provido
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 12:07

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 10:00 4ª Turma - Proc Juíza Anélita Assed - Virtuais ()
03/04/2025 11:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 19:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
28/02/2025 19:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 12:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
18/12/2024 20:19

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
17/12/2024 12:39

Declarada a incompetência
16/12/2024 17:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
06/12/2024 11:23

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
05/12/2024 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 22:29

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
07/04/2020 14:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de BIANCA SZLANA FERNANDES FINKIELSZTEJN em 09/12/2019
27/11/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2019
27/11/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
24/10/2019 20:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 10:11

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
18/09/2019 01:38

Decorrido o prazo de SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS em 17/09/2019
17/09/2019 18:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento)
05/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2019
05/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 09:48

Não admitido o Recurso de Revista de SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS - CNPJ: 33.***.***/0001-33
26/08/2019 13:29

Juntada a petição de Manifestação (Pet. reclamante)
20/05/2019 16:57

Não admitido o Recurso de Revista de SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS - CNPJ: 33.***.***/0001-33
20/05/2019 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
15/03/2019 00:11

Decorrido o prazo de BIANCA SZLANA FERNANDES FINKIELSZTEJN em 14/03/2019 23:59:59
15/03/2019 00:07

Decorrido o prazo de SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS em 14/03/2019 23:59:59
14/03/2019 17:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação juntando Atos )
14/03/2019 17:35

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de revista)
26/02/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 26/02/2019
26/02/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019 11:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS - CNPJ: 33.***.***/0001-33
08/02/2019 08:37

Incluído o processo em pauta (19/02/2019, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
11/01/2019 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2019 12:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
01/11/2018 00:08

Decorrido o prazo de BIANCA SZLANA FERNANDES FINKIELSZTEJN em 31/10/2018 23:59:59
01/11/2018 00:08

Decorrido o prazo de SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS em 31/10/2018 23:59:59
30/10/2018 13:46

Juntada a petição de Impugnação
26/10/2018 15:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/10/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/10/2018
19/10/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018 11:20

Conhecido o recurso de SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS - CNPJ: 33.***.***/0001-33 e provido em parte
20/09/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2018
19/09/2018 13:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018 13:57

Incluído o processo em pauta (09/10/2018, 10:00:00, 4a Turma - A)
20/08/2018 11:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2018 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
27/09/2017 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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