02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIA FERREIRA MAGALHAES em 01/08/2025
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 01/08/2025
21/07/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a9c0cb proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: NATURA COSMETICOS S/A RECORRIDO: ANTONIA FERREIRA MAGALHAES Vistos, etc.

Tendo em vista o exposto no artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, e em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603 (Tema 1.389 da Repercussão Geral), determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do referido recurso paradigma pela Suprema Corte.

Proceda a Secretaria à devida anotação no sistema processual eletrônico, registrando a suspensão do processo em razão do Tema 1.389 da Repercussão Geral do STF.

Comuniquem-se as partes acerca da presente decisão.

Após o julgamento definitivo do ARE 1.532.603 pelo Supremo Tribunal Federal, com a comunicação oficial do desfecho, voltem os autos conclusos para prosseguimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

GUSTAVO TADEU ALKMIM Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIA FERREIRA MAGALHAES
18/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA FERREIRA MAGALHAES
18/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
18/07/2025 08:46

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
17/07/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
04/06/2025 08:41

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 15:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 15:38

Incluído em pauta o processo para 25/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 25-04-2025 ()
13/03/2025 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
08/10/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo