28/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de AERTON MARTINS DOS SANTOS em 27/08/2025
16/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/08/2025
16/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS SOARES em 15/08/2025
16/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de AERTON MARTINS DOS SANTOS em 15/08/2025
08/08/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea51a34 proferida nos autos.

Vistos 1- Sobrestamento Tema 1389 - A presente lide não se enquadra dentro das hipóteses do Tema 1389 STF - A tese de contestação é de trabalho autônomo e eventual, sem qualquer contrato firmado entre as partes.

Não houve contratação de pessoa jurídica ou qualquer formalização de contrato civil; 2- Liquidação pedidos - Os pedidos estão liquidados na inicial, bastando uma mera estimativa de cálculos e, portanto, não sendo necessária planilha de cálculos; 3- Ilegitimidade - A ilegitimidade alegada pelo primeiro reclamado confunde-se com o próprio mérito e, inclusive, confirmam que a lide não se enquadra no TEMA 1389; 4- Inépcia - A inépcia alegada pelo segundo reclamado confunde-se com o próprio mérito e, inclusive, confirmam que a lide não se enquadra no TEMA 1389; e 5- Conciliação - As partes podem apresentar petição conjunta de conciliação a qualquer momento.

PROSSEGUINDO: Processo 100% digital.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL Inclusão do processo em pauta de instrução telepresencial por meio da plataforma Zoom, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados: • Data e hora da audiência: 10/12/2025 09:40 • Link: * acesso direto pelo link. https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4626212466?pwd=Qk5yZzVvMkxnd0JVM1hUNkxqcWo1QT09 * a sala será aberta na hora da reunião. • Número ID da reunião: 462 621 2466 • Senha de acesso: 03vtrj * o acesso também pode ser feito pelo aplicativo Zoom utilizando o número da reunião e senha acesso.

As partes estão intimadas para depoimento pessoal, sob pena de confissão;As testemunhas devem ser conduzidas na forma do artigo 455 do CPC, observando o TEMA vinculante 64 TST;Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas;Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação e devem se identificar com nome completo, qualificação e CPF;Alerta às testemunhas, que não deverão estar presentes no mesmo local que as partes, assim como aos respectivos patronos para que se mantenham diligentes a fim de evitar que as partes e testemunhas se comuniquem durante a oitiva dos respectivos depoimentos;As partes, testemunhas e advogados devem estar atentas para eventuais exigências de documentação sanitária (exemplo: uso de máscara e comprovante vacinação);Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 2380-5103.

ATENÇÃO: Em audiências telepresenciais, não serão colhidos os depoimentos de testemunhas que estejam no mesmo ambiente ou tenham participado e ouvido qualquer trecho dos depoimentos, sendo ônus da parte providenciar que isso não ocorra, sob pena de perda da prova.

A testemunha que não tiver condições tecnológicas ou de acesso a internet, deverá comparecer presencialmente na secretaria da vara, no fórum trabalhista da Rua do Lavradio.

Caso a parte, sua testemunha ou o advogado tenham impossibilidade de acesso a internet, poderão utilizar o terminal instalado na secretaria da 3ª Vara, devendo comparecer com pelo menos 10 minutos de antecedência no endereço da Rua do Lavradio, 132 - 1º andar.

Não optando a parte ou suas testemunhas por comparecer na secretaria do juízo, estará assumindo o ônus de que dispõe de meios para acessar a plataforma digital, não se justificando a incapacidade técnica ou falha de acesso como motivos para o adiamento da audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AERTON MARTINS DOS SANTOS
05/08/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/08/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SOARES
05/08/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) AERTON MARTINS DOS SANTOS
05/08/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) AERTON MARTINS DOS SANTOS
05/08/2025 07:28

Proferida decisão
05/08/2025 07:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2025 09:40 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 07:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/08/2025
05/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS SOARES em 04/08/2025
31/07/2025 09:04

Juntada a petição de Réplica
26/07/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SOARES
24/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) AERTON MARTINS DOS SANTOS
24/07/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/07/2025 09:00

Juntada a petição de Contestação
24/07/2025 08:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/06/2025 11:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 12:18

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CARLOS SOARES
17/06/2025 08:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/06/2025 08:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 08:40

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 17:42

Juntada a petição de Contestação
13/06/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/04/2025 14:38

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
03/04/2025 14:38

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CARLOS SOARES
03/04/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) AERTON MARTINS DOS SANTOS
03/04/2025 14:36

Audiência inicial por videoconferência designada (17/06/2025 08:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 16:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo