18/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 12:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/08/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/08/2025 16:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100128-22.2020.5.01.0342 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: PEDRO ANTONIO FERREIRA GOMES RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a prescrição reconhecida na origem; para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 26.613,33 (vinte e seis mil, seiscentos e treze reais e trinta e três centavos), ante os prejuízos emocionais causados pela elaboração incorreta do PPP; e para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do advogado do reclamante, no percentual ora arbitrado de 10% sobre os valores dos pedidos julgados procedentes, nos termos da fundamentação.Diante do presente resultado, majorado o valor da condenação para R$82.564,38, com custas de R$1.651,28, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO ANTONIO FERREIRA GOMES
01/08/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/08/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ANTONIO FERREIRA GOMES
30/07/2025 11:18

Conhecido o recurso de PEDRO ANTONIO FERREIRA GOMES - CPF: *98.***.*94-91 e provido em parte
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 10:27

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma-Proc Juíza Anélita Assed (RN) - Virtuais ()
22/06/2025 22:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/02/2025 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 15:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/02/2025 09:10

Distribuído por dependência/prevenção
19/12/2024 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/12/2024 22:27

Recebidos os autos para prosseguir
17/08/2022 08:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO ANTONIO FERREIRA GOMES em 04/08/2022
05/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/08/2022
14/07/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ANTONIO FERREIRA GOMES
12/07/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/07/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 16:53

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
05/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/07/2022
04/07/2022 19:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
22/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 00:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/06/2022 00:40

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/05/2022 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO ANTONIO FERREIRA GOMES em 16/05/2022
17/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/05/2022
16/05/2022 19:59

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
04/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/05/2022
04/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/05/2022
04/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/05/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ANTONIO FERREIRA GOMES
02/05/2022 10:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
04/04/2022 15:07

Incluído em pauta o processo para 25/04/2022 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
10/03/2022 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2022 09:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
10/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO ANTONIO FERREIRA GOMES em 09/03/2022
10/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 09/03/2022
04/03/2022 16:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/02/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2022
22/02/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2022
22/02/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/02/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ANTONIO FERREIRA GOMES
21/02/2022 10:03

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
08/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/02/2022
04/02/2022 13:14

Incluído em pauta o processo para 14/02/2022 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris - B ()
01/02/2022 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2022 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/01/2022 11:00

Juntada a petição de Manifestação (CHAMANDO O FEITO À ORDEM complementação realizada)
08/01/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/01/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 08:37

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
18/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 17/12/2021
18/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 17/12/2021
14/12/2021 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Feito à ordem - CSN X PEDRO ANTONIO (AIRO preparado))
09/12/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/12/2021 09:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/12/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 16:45

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
07/12/2021 16:45

Encerrada a conclusão
07/12/2021 11:35

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
07/12/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo