22/09/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/09/2025
08/09/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 064dbae proferida nos autos.

DECISÃO - PJE Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo terceiro SANTA CATARINA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA em 19/08/2025, id 97b2c8d, sendo este tempestivo, com a devida representação (procuração Id. 65e5ae0), dou seguimento ao recurso.

Aos agravados.

Cumprido, subam os autos ao Egrégio TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/08/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/08/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
26/08/2025 14:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SANTA CATARINA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA sem efeito suspensivo
26/08/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/08/2025
19/08/2025 18:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de SANTA CATARINA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA em 18/08/2025
19/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SANTOS CUNHA em 18/08/2025
07/08/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bac5e31 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos etc.

Conforme documentos juntado no id. 120f8a4, o Autor firmou contrato de crédito com o terceiro, SANTA CATARINA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS e, como garantia, cedeu os seus direitos nesta ação trabalhista.

Todavia, o Juízo não tem competência para apreciar a validade daquela relação, se há débito ou se a cobrança ocorre em valor adequado, devendo a terceira buscar a via correta para a satisfação do alegado crédito.

Porém, como o autor, no momento da contratação, ofereceu prévia e voluntariamente o seu crédito, em respeito ao princípio da boa-fé, não pode agora argumentar pela indisponibilidade.

Assim, quando do pagamento do precatório, determino a dedução do valor alegado conforme id 25daa49, que ficará retido nos autos por crédito de terceiro (R$ 204.678,14), até 120 dias, aguardando eventual pedido de reserva e disponibilização pelo Juízo Cível competente para a ação de cobrança a ser promovida pela terceira.

Intimem-se as partes para ciência da presente.

Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao autor do valor remanescente RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
06/08/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CATARINA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA
06/08/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/08/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
06/08/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
01/08/2025 09:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2025 09:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de precatório
31/07/2025 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 10:37

Suspenso o processo por expedição de precatório
04/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/02/2025
31/01/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SANTOS CUNHA em 30/01/2025
17/12/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/12/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
16/12/2024 10:04

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGIAO
16/12/2024 09:40

Cancelado o precatório (ID: 1314dd1)
13/12/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
13/12/2024 15:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/12/2024 15:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de precatório
28/10/2024 14:13

Suspenso o processo por expedição de precatório
07/06/2024 16:42

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
23/03/2024 00:51

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SANTOS CUNHA em 22/03/2024
23/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/03/2024
15/03/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
14/03/2024 11:35

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 10.806,61)
12/03/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de comprovante de pagamento)
08/03/2024 12:34

Quitada a RPV (ID: 3812633) no valor de #Oculto#
05/03/2024 11:49

Quitada a RPV (ID: 3812633) no valor de #Oculto#
30/01/2024 00:30

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/01/2024
27/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SANTOS CUNHA em 25/01/2024
11/01/2024 13:39

Encerrada a conclusão
11/01/2024 13:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/12/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
15/12/2023 10:03

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/12/2023 10:03

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
08/12/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
05/12/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/11/2023
09/11/2023 00:24

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/11/2023
01/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
31/10/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/10/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação (NULIDADE DA INTIMAÇÃO CHAMA O FEITO A ORDEM)
28/09/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/09/2023
23/08/2023 18:55

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SANTOS CUNHA em 22/08/2023
15/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/08/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
14/08/2023 15:59

Homologada a liquidação
14/08/2023 09:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
02/08/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
01/08/2023 16:16

Iniciada a execução
01/08/2023 16:16

Transitado em julgado em 25/07/2023
01/08/2023 12:20

Recebidos os autos para prosseguir
19/10/2022 08:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/10/2022
18/10/2022 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões (ro autor deserto)
23/09/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
22/09/2022 11:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCO AURELIO SANTOS CUNHA sem efeito suspensivo
22/09/2022 06:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
22/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/09/2022
22/08/2022 07:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/08/2022
06/08/2022 00:33

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SANTOS CUNHA em 05/08/2022
27/07/2022 16:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO - MARCO AURELIO)
27/07/2022 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
20/07/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 17:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/07/2022 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
18/07/2022 17:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
12/07/2022 08:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/07/2022 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/07/2022
30/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SANTOS CUNHA em 29/06/2022
27/06/2022 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requerimento)
24/06/2022 18:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Marco Aurelio )
15/06/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/06/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
13/06/2022 17:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.023,83
13/06/2022 17:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
08/06/2022 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
20/05/2022 19:47

Juntada a petição de Manifestação (reclamada)
18/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/05/2022
18/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SANTOS CUNHA em 17/05/2022
17/05/2022 15:58

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
03/05/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/05/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
01/05/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SANTOS CUNHA em 27/04/2022
20/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SANTOS CUNHA em 19/04/2022
08/04/2022 16:45

Juntada a petição de Manifestação (FUNDAMENTAÇÃO PROVAS DIGITAIS E GEOLOCALIZAÇÃO)
31/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
30/03/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
25/03/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
25/03/2022 16:05

Convertido o julgamento em diligência
25/03/2022 08:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/03/2022 17:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/03/2022 11:00 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2022 03:25

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/02/2022
15/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SANTOS CUNHA em 14/02/2022
11/02/2022 01:19

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SANTOS CUNHA em 10/02/2022
03/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
02/02/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/02/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
01/02/2022 17:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/03/2022 11:00 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2022 11:51

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO E PROVAS)
08/01/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
18/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/12/2021
15/12/2021 11:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SANTOS CUNHA em 30/11/2021
23/11/2021 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (correios)
20/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 14:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/10/2021 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SANTOS CUNHA
19/10/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
20/09/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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