TRT1 - 0100922-72.2025.5.01.0017

1ª instância - Rio de Janeiro - 17ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JOAO GUSTAVO SILVA PEREIRA

OAB: 180430/RJ

CPF *95.***.*14-06

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de JEFERSON FREZ em 27/08/2025
22/08/2025 15:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação (ERJ))
22/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 21/08/2025
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025
09/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de JEFERSON FREZ em 08/08/2025
08/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
04/08/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100922-72.2025.5.01.0017 RECLAMANTE: JEFERSON FREZ RECLAMADO: ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JEFERSON FREZ NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 30/09/2025 13:20 horas, na 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON FREZ
01/08/2025 16:08

Expedido(a) notificação a(o) JEFERSON FREZ
01/08/2025 16:08

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2025 16:08

Expedido(a) notificação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
01/08/2025 16:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 16:07

Audiência inicial designada (30/09/2025 13:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2025 16:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80bb72c proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, Face o pedido de antecipação de tutela contido na inicial, procedi a imediata conclusão dos autos no sistema.

No presente caso, verifico que os documentos juntados pelo autor demonstram a probabilidade do direito alegado, à luz do Id 0d69d6a, e possibilidade de dano ao resultado útil do processo, na medida em que restou comprovado que o reclamante teve seu pedido de benefício indeferido por ainda haver vínculo empegatício ativo - vide Id Id 6c5c0a7.

Com isso, defiro o requerimento para concessão da tutela de urgência, determinado a anotação de baixa na CTPS do autor, com a data indicada na inicial, a saber: 27.02.2024, devendo assim o autor comparecer a esta Secretaria, nos horários regulares de atendimento, que providenciará as anotações, na forma do artigo 39 da CLT.

Dê-se ciência.

Inclua-se o feito em pauta de INICIAIS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON FREZ
30/07/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON FREZ
30/07/2025 08:22

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JEFERSON FREZ
28/07/2025 05:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/07/2025 19:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/07/2025 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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