07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100486-70.2023.5.01.0248 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: IVALDO CHAVES, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: IVALDO CHAVES, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, por ausência de dialeticidade recursal e/ou intempestividade da medida, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
14/06/2024 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de IVALDO CHAVES em 13/06/2024
13/06/2024 14:51

Juntada a petição de Contraminuta
12/06/2024 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/05/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO CHAVES
29/05/2024 11:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
29/05/2024 11:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IVALDO CHAVES sem efeito suspensivo
29/05/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
28/05/2024 20:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/05/2024 17:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/05/2024 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/05/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO CHAVES
15/05/2024 11:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de IVALDO CHAVES
15/05/2024 11:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
15/05/2024 11:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
07/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de IVALDO CHAVES em 06/05/2024
26/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO CHAVES
24/04/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/04/2024 18:21

Juntada a petição de Contestação
22/04/2024 17:52

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO CHAVES
12/04/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/04/2024 02:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/04/2024 14:34

Iniciada a execução
13/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/03/2024
13/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de IVALDO CHAVES em 12/03/2024
05/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 00:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/03/2024 00:30

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO CHAVES
04/03/2024 00:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
02/03/2024 00:29

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
27/02/2024 22:27

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 22:12

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
17/02/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO CHAVES
16/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/02/2024 00:49

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
16/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/02/2024
22/01/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/01/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO CHAVES
12/01/2024 20:32

Homologada a liquidação
12/01/2024 15:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
31/10/2023 18:25

Juntada a petição de Impugnação
26/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/10/2023
11/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/09/2023 22:53

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 17:31

Juntada a petição de Impugnação
28/09/2023 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO CHAVES
18/09/2023 14:14

Encerrada a conclusão
18/09/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
06/09/2023 02:48

Juntada a petição de Impugnação
01/09/2023 12:47

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/08/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/07/2023
14/07/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/06/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
26/06/2023 14:49

Iniciada a liquidação
23/06/2023 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo