15/09/2025 12:41

Incluído em pauta o processo para 01/10/2025 10:00 Sala 4 em mesa 01-10-2025 ()
11/09/2025 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELIANE MORELLY BATISTA DE OLIVEIRA em 15/08/2025
07/08/2025 17:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100084-81.2017.5.01.0059 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: ELIANE MORELLY BATISTA DE OLIVEIRA, ITAU UNIBANCO S.A.

AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A., ELIANE MORELLY BATISTA DE OLIVEIRA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição, exceto quanto à matéria "limitação da pensão mensal", suscitada no recurso da exequente, por não verificada a sucumbência. e, no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição do exequente, para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, a fim de que a base de cálculo da pensão mensal inclua as diferenças salariais reconhecidas na ATOrd 0011860-96.2015.5.01.0073 (transitada em julgado), observando-se a evolução salarial correspondente; para determinar o cumprimento da coisa julgada, a fim de que o executado mantenha e arque integralmente com as despesas do plano de saúde da exequente, durante o período em que este lhe for devido, a serem comprovados em liquidação pelas partes e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da executada, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.id bf5433f RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE MORELLY BATISTA DE OLIVEIRA
30/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MORELLY BATISTA DE OLIVEIRA
23/07/2025 13:48

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
23/07/2025 13:48

Conhecido em parte o recurso de ELIANE MORELLY BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*20-78 e provido em parte
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 16:08

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 16-07-2025 ()
23/06/2025 18:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 16:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/06/2025 16:46

Encerrada a conclusão
15/05/2025 16:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
04/04/2025 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
10/02/2025 14:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
24/01/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
24/01/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:40

Convertido o julgamento em diligência
22/01/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
22/01/2025 10:38

Encerrada a conclusão
17/01/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
17/01/2025 09:09

Encerrada a conclusão
14/01/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
07/05/2024 16:07

Distribuído por dependência
09/12/2023 05:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/12/2023 23:33

Recebidos os autos para prosseguir
26/07/2021 13:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de ELIANE MORELLY BATISTA DE OLIVEIRA em 02/06/2021
02/06/2021 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista do Réu)
02/06/2021 15:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do Réu)
21/05/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2021
21/05/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MORELLY BATISTA DE OLIVEIRA
18/05/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 10:47

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
05/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de ELIANE MORELLY BATISTA DE OLIVEIRA em 04/05/2021
05/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/05/2021
04/05/2021 20:08

Juntada a petição de Contrarrazões (Pet Eliane com Contrarrazões ao Recurso de Revista IPCAe)
04/05/2021 20:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Patrono Eliane Morelly)
03/05/2021 13:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
22/04/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MORELLY BATISTA DE OLIVEIRA
21/04/2021 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/04/2021 09:50

Admitido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S.A.
13/04/2021 16:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ELIANE MORELLY BATISTA DE OLIVEIRA em 01/10/2020
02/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/10/2020
30/09/2020 16:24

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Reclamada)
19/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/09/2020
19/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/09/2020
19/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MORELLY BATISTA DE OLIVEIRA
18/09/2020 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/09/2020 09:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
04/08/2020 18:12

Incluído em pauta o processo para 25/08/2020 10:00 Sala 1 em mesa 25-08-2020 ()
24/07/2020 20:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2020 12:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
24/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/06/2020
24/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de ELIANE MORELLY BATISTA DE OLIVEIRA em 23/06/2020
15/06/2020 13:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Reclamada)
09/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020 17:20

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
08/06/2020 17:20

Conhecido o recurso de ELIANE MORELLY BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*20-78 e provido em parte
08/06/2020 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/06/2020 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MORELLY BATISTA DE OLIVEIRA
02/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2020
25/05/2020 11:32

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/05/2020
25/05/2020 10:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020 10:13

Incluído em pauta o processo para 05/06/2020, 10:00:00, Sala 1 Des. Mario Sérgio 05-06-2020 ()
11/05/2020 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2020 15:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
11/05/2020 15:26

Retirado de pauta o processo
18/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
17/04/2020 08:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020 08:38

Incluído em pauta o processo para 30/04/2020, 10:00:00, Sala 4 Des. Mario Sergio 30-04-2020 ()
18/03/2020 09:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2019 13:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
22/09/2019 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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