TRT1 - 0107463-75.2025.5.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 44

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

MARIANA RODRIGUES VALLE

OAB: 205702/RJ

CPF *56.***.*45-28

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/08/2025 14:54

Arquivados os autos definitivamente
21/08/2025 14:54

Transitado em julgado em 21/08/2025
21/08/2025 14:47

Proferida decisão
21/08/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
20/08/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 07/08/2025
06/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PetCiv 0107463-75.2025.5.01.0000 SEDI-1 Gabinete 44 Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA REQUERENTE: J M F MELO CONSTRUCOES REQUERIDO: FRANCISCO PAULO MACHADO DESTINATÁRIO(S): J M F MELO CONSTRUCOES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de #id:a349a0d: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de ação rescisória, em que figuram J M F MELO CONSTRUCOES, como autora, e FRANCISCO PAULO MACHADO, como réu.

Com efeito, verifica-se que houve equívoco no ajuizamento da presente ação rescisória, visto que não se trata da hipótese de desconstituição de decisão transitada em julgado, mas tão somente de interposição de agravo de instrumento, visando destrancar agravo de petição, que deveria ter sido protocolado nos autos do processo principal, por simples petição.

Ante o exposto, julgo a presente ação rescisória extinta sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I e IV, do CPC.

Custas pela autora, fixadas no valor de R$20,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$1.000,00, dispensadas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

PATRICIA FALCAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - J M F MELO CONSTRUCOES
05/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) J M F MELO CONSTRUCOES
04/08/2025 18:06

Indeferida a petição inicial
04/08/2025 17:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
01/08/2025 19:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo