03/09/2025 20:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/09/2025 16:52

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 16:50

Juntada a petição de Contraminuta
25/08/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09a92ae proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - THAIS FONSECA CARAM
22/08/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) THAIS FONSECA CARAM
22/08/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/08/2025 17:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a60cee9 proferida nos autos.

ROT 0101238-23.2021.5.01.0471 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

QUALITY LIFE HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA - ME JACQUELINE MIRANDA VILAR (RJ229439) RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (RJ121527) SERGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR (RJ238641) Recorrido: Advogado(s): THAIS FONSECA CARAM RITCHELLE TEIXEIRA DE SOUZA (RJ179812) RECURSO DE: QUALITY LIFE HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA - ME Visto etc.

Inicialmente recebo os embargos de declaração de Id. fd57b1f como mera manifestação, na medida em que oposto equivocadamente, visto que o juízo de admissibilidade ainda não se ultimou. Assim sendo, prossigo com a análise do recurso de revista interposto pela ré. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id f748df6; recurso apresentado em 03/09/2024 - Id a665aee).

Representação processual regular. Deserção.

A análise preliminar, quanto a admissibilidade do recurso, revela a ocorrência da deserção.

Ao interpor o presente recurso, a ré deixou de comprovar o recolhimento das custas apoiando-se no requerimento de concessão da gratuidade de justiça formulado no bojo do apelo.

Em sede de anterior análise de admissibilidade, o despacho de Id. bdd3776 indeferiu o pedido e considerando reiteradas decisões do TST, com base na OJ 269 da SDI-1 combinada com o artigo 932 do CPC, determinou a intimação da ré-recorrente, para regularizar o preparo, ônus do qual não se desincumbiu.

Ao contrário, ingressou com embargos de declaração, ora recebidos como mera manifestação, requerendo reconsideração do despacho denegatório da gratuidade de justiça, o que de plano indefiro.

Desse modo, ante a ausência de requisito extrínseco, impossível o credenciamento do apelo ao trânsito desejado. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - QUALITY LIFE HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA - ME
06/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY LIFE HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA - ME
06/08/2025 09:07

Não admitido o Recurso de Revista de QUALITY LIFE HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA - ME
05/08/2025 06:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 06:47

Encerrada a conclusão
05/08/2025 06:46

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: fd57b1f) para Manifestação
28/07/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de THAIS FONSECA CARAM em 25/07/2025
24/07/2025 16:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY LIFE HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA - ME
16/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) THAIS FONSECA CARAM
16/07/2025 16:40

Convertido o julgamento em diligência
16/07/2025 06:03

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/07/2025 06:03

Encerrada a conclusão
17/03/2025 13:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/03/2025 12:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de THAIS FONSECA CARAM em 18/02/2025
18/02/2025 23:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 23:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY LIFE HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA - ME
04/02/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) THAIS FONSECA CARAM
28/01/2025 10:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de THAIS FONSECA CARAM - CPF: *08.***.*43-05
19/12/2024 18:09

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 22 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
11/12/2024 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 12:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
11/11/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY LIFE HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA - ME
04/11/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) THAIS FONSECA CARAM
04/11/2024 13:30

Convertido o julgamento em diligência
04/11/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
15/10/2024 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 11:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2024 10:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY LIFE HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA - ME
26/08/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) THAIS FONSECA CARAM
19/08/2024 09:23

Conhecido o recurso de THAIS FONSECA CARAM - CPF: *08.***.*43-05 e provido em parte
31/07/2024 12:54

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 10:00 13 - 08 - 2024 - SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
31/07/2024 12:46

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
01/07/2024 16:21

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 31 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
24/06/2024 18:29

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 15:44

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19 - 06 - 2024 - VIRTUAL - 10HS ()
30/05/2024 22:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2024 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
29/02/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo