08/09/2025 01:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANO VIEIRA CARVALHO em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANO VIEIRA CARVALHO em 04/09/2025
03/09/2025 14:38

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
03/09/2025 14:38

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
01/09/2025 17:25

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0571e05 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME - ADRIANO VIEIRA CARVALHO
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MARE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO VIEIRA CARVALHO
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO VIEIRA CARVALHO
21/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/08/2025 15:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9dff81 proferida nos autos.

ROT 0100229-65.2021.5.01.0070 - 10ª Turma Recorrente: 1.

SOUZA CRUZ LTDA Recorrido: ADRIANO VIEIRA CARVALHO Recorrido: MARE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME RECURSO DE: SOUZA CRUZ LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/02/2025 - Id dccc7c9; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id a4657d2).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS Alegação(ões): - violação do(s) inciso IX do artigo 93; §2º do artigo 102; inciso II do artigo 5º; artigo 170 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 2º da Lei nº 11442/2007. - divergência jurisprudencial. - TEMA 59 DO IRR DO TST; ADC 48, TESE 725 DE RG DO STF.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (amcm) RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA CRUZ LTDA
06/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
06/08/2025 09:07

Não admitido o Recurso de Revista de SOUZA CRUZ LTDA
20/03/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/03/2025 13:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 19/03/2025
20/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANO VIEIRA CARVALHO em 19/03/2025
18/03/2025 11:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
26/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MARE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
26/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO VIEIRA CARVALHO
25/02/2025 15:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOUZA CRUZ LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-39
07/02/2025 11:46

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA - Des. NÉLIE ()
28/01/2025 15:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 15:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
19/12/2024 09:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
18/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 17/09/2024
18/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANO VIEIRA CARVALHO em 17/09/2024
12/09/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 09:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
03/09/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
03/09/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO VIEIRA CARVALHO
29/08/2024 10:58

Conhecido o recurso de SOUZA CRUZ LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-39 e não provido
29/08/2024 10:58

Conhecido o recurso de ADRIANO VIEIRA CARVALHO - CPF: *13.***.*96-10 e provido em parte
16/08/2024 11:37

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 28/08/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
30/07/2024 10:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/07/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 10:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 10:39

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 08:00 19/07/24 sessão virtual - Juíza Nélie ()
21/05/2024 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 20:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
03/04/2024 13:56

Retirado de pauta o processo
03/04/2024 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 23:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 14:54

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 10:00 03/04/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
27/02/2024 10:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 15:43

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - Des. MARCELO ()
13/12/2023 07:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/12/2023 15:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
31/07/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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