25/09/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/09/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE FATIMA LAVIOLA
22/09/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2025 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
18/09/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de SERGIO GONCALVES DA SILVA em 12/09/2025
13/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANDERSON SANT ANNA DA CRUZ em 12/09/2025
13/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de RENATA DE FATIMA LAVIOLA em 12/09/2025
01/09/2025 19:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14bb993 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos de Terceiro ajuizados por RENATA DE FATIMA LAVIOLA e ANDERSON SANT ANNA DA CRUZ em face de SERGIO GONCALVES DA SILVA, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra. Custas de R$44,26, na forma do artigo 789-A, inciso V da CLT, pela parte embargante.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, determino seja levantada a indisponibilidade efetivada sobre o imóvel e que seja juntada cópia desta decisão aos autos principais (RT 0100961-36.2017.5.01.0054).

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO GONCALVES DA SILVA
29/08/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GONCALVES DA SILVA
29/08/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANT ANNA DA CRUZ
29/08/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE FATIMA LAVIOLA
29/08/2025 22:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
29/08/2025 22:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de RENATA DE FATIMA LAVIOLA
29/08/2025 22:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de ANDERSON SANT ANNA DA CRUZ
27/08/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
27/08/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO GONCALVES DA SILVA em 26/08/2025
01/08/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f41c277 proferida nos autos.

Requer a parte autora, em sede de tutela provisória, a suspensão dos atos constritivos em face do imóvel de matrícula 242.113 do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, nos autos principais de nº 0100961-36.2017.5.01.0054.

A legislação processual trabalhista não regula as tutelas provisórias, razão pela qual, à luz do previsto no artigo 769 da CLT, invoco a regra prevista no artigo 15 do CPC/2015.

Registro que há duas espécies de tutela provisória: (1) urgência (artigo 300 do CPC/2015) e (2) evidência (artigo 311 do CPC/2015).

No caso em tela, conforme documentação carreada ao processo, com o instrumento de compra e venda do imóvel de 04/07/2015, data anterior ao ajuizamento da ação principal, presume-se a boa-fé do adquirente na compra do imóvel e considerando que o lapso temporal até o julgamento da ação pode trazer algum prejuízo à parte, entendo por preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC e defiro a tutela de urgência requerida.

Determino a suspensão de quaisquer atos constritivos sobre o imóvel de matrícula 242.113 do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, nos autos principais de nº 0100961-36.2017.5.01.0054.

Intime-se o embargado para ciência e apresentação de contestação em 15 dias, conforme art. 679 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO GONCALVES DA SILVA
31/07/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GONCALVES DA SILVA
31/07/2025 09:13

Concedida de ofício a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RENATA DE FATIMA LAVIOLA
29/07/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/07/2025 19:38

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
25/07/2025 19:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/07/2025 13:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 13:11

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo