19/08/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 09:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2025
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2025
15/08/2025 13:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2025 14:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100874-79.2023.5.01.0051 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: MARCIA VERONICA DE FREITAS MARINHO, AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MARCIA VERONICA DE FREITAS MARINHO ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários de ambas as partes, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos, apenas para majorar o percentual dos honorários advocatícios devidos pela reclamada de 5% para 10%, e para fixar que a obrigação decorrente da sucumbência da parte autora ficará sob condição suspensiva de exigibilidade (§ 4º do art. 791-A, da CLT), no mesmo percentual de 10%, este sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA VERONICA DE FREITAS MARINHO
01/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VERONICA DE FREITAS MARINHO
01/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VERONICA DE FREITAS MARINHO
24/07/2025 15:27

Conhecido o recurso de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-56 e provido em parte
24/07/2025 15:27

Conhecido o recurso de MARCIA VERONICA DE FREITAS MARINHO - CPF: *56.***.*31-60 e provido em parte
10/07/2025 12:01

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23/07/2025 - sessão PRESENCIAL ()
17/06/2025 09:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
01/05/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 03:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
23/11/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo