04/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUAS BARRAS
04/09/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUAS BARRAS em 26/08/2025
26/08/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
16/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOAO BARRETO DA SILVA em 15/08/2025
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de Cartório do RCPN de Duas Barras/RJ em 01/08/2025
31/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b60e50b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos...

Considerando que o feito ficou suspenso por quase três anos enquanto aguardava-se a habilitações de eventuais sucessores, considerando que consta na certidão de óbito (Id 2a1cc16) a informação de que o de cujus não deixou herdeiros e nem tinha filhos e considerando que a execução foi quitada pelo Município de Duas Barras, concluo não haver qualquer pessoa legalmente habilitada para receber o crédito existente nos autos, razão pela qual determino que os valores constantes na conta judicial sejam devolvidos ao erário, através de alvará.

Para tanto, deverá o Município ser intimado para que informe seus dados bancários.

Prazo: 05 dias.

Em consequência, julgo extinta a execução.

Cumprida a determinação supra, dê-se baixa e arquive-se. TL HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BARRETO DA SILVA
30/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUAS BARRAS
30/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BARRETO DA SILVA
30/07/2025 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
30/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOAO BARRETO DA SILVA em 29/07/2025
29/07/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/07/2025 13:17

Encerrada a conclusão
28/07/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/07/2025 12:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/07/2025 18:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/07/2025 17:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 07:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 06:55

Expedido(a) mandado a(o) CARTORIO DO RCPN DE DUAS BARRAS/RJ
21/07/2025 06:51

Expedido(a) mandado a(o) JOAO BARRETO DA SILVA
20/07/2025 20:34

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BARRETO DA SILVA
18/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/07/2025 16:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/07/2025 16:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
19/09/2022 15:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/09/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
09/09/2022 15:28

Encerrada a conclusão
06/09/2022 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
18/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOAO BARRETO DA SILVA em 17/08/2022
09/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOAO BARRETO DA SILVA em 08/08/2022
04/08/2022 03:05

Decorrido o prazo de JOAO BARRETO DA SILVA em 03/08/2022
27/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BARRETO DA SILVA
26/07/2022 11:05

Encerrada a conclusão
25/07/2022 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
25/07/2022 15:49

Expedido(a) alvará a(o) JOAO BARRETO DA SILVA
25/07/2022 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Requer transferencia bancaria do valor do alvará)
25/07/2022 12:26

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 16.063,58)
22/07/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
12/07/2022 12:29

Juntada a petição de Manifestação (Requer alvara e presta informações)
05/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de JOAO BARRETO DA SILVA em 04/07/2022
24/06/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 17:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BARRETO DA SILVA
22/06/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
14/06/2022 21:43

Juntada a petição de Manifestação (Requer alvará de honorarios 30 por cento)
14/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BARRETO DA SILVA
13/06/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
03/06/2022 14:29

Expedido(a) ofício a(o) JOAO BARRETO DA SILVA
30/05/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
30/05/2022 09:06

Juntada a petição de Manifestação (Presta informações e requer alvará de honorarios)
17/05/2022 15:45

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2011

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo