19/09/2025 16:18

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
26/08/2025 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/08/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO MACABU DE PAULA em 15/08/2025
12/08/2025 19:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102075-84.2017.5.01.0482 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: CLAUDIO MACABU DE PAULA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CLAUDIO MACABU DE PAULA DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO MACABU DE PAULA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:5c6f6f6): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante (CLAUDIO MACABU DE PAULA) e pela reclamada (PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS) e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras laboradas além da 12ª hora, a partir de maio/2015, e horas intervalares suprimidas, por todo o período imprescrito, com o adicional normativo de 100% e reflexos, determinando, ainda, a observância do divisor 168, tudo nos termos da fundamentação.

Elevadas as custas para R$ 1.200,00, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$ 60.000,00. " RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MACABU DE PAULA
31/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MACABU DE PAULA
31/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 15:11

Conhecido o recurso de CLAUDIO MACABU DE PAULA - CPF: *55.***.*53-68 e provido em parte
16/07/2025 15:11

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
05/06/2025 07:26

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 Sessão Presencial 16 07 2025 ()
28/04/2025 17:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2025
02/04/2025 18:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 18:06

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 09:00 S Virtual - MRLC ()
31/01/2025 18:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 18:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
11/09/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo